Juarez é condenado a 65 anos de prisão

A Justiça bateu o martelo. Juarez Ferreira Pinto, 42 anos, é mesmo o autor do crime do Morro do Boi. Em decisão proferida em primeira instância pelo juiz substituto da Vara Criminal de Matinhos (no Litoral do estado), Rafael Luís Brasileiro Ka­­nayama, Juarez foi condenado a 65 anos e 5 meses de reclusão. Caso seja mantida esta pena, depois de analisados os recursos da defesa, Juarez terá de cumprir ao menos dois quintos antes de pedir a progressão de regime. Com isso, ele deve permanecer mais 25 anos na cadeia, já que estava preso há um ano, aguardando o julgamento.

O crime foi cometido em janeiro de 2009, no Morro do Boi, em Caiobá. Kanayama condenou Juarez pelos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte) de Osíris del Corso (34 anos de reclusão), roubo qualificado pelo resultado de lesão corporal grave em Monik Pegorari Lima (22 anos e 8 meses de reclusão) e atentado violento ao pudor contra ela (8 anos e 9 meses de reclusão). O juiz, ainda, decretou segredo de Justiça em relação ao conteúdo argumentativo da sentença, para preservar Monik. Kanayama determinou também que a pena seja cumprida inicialmente em regime fechado e que o réu não poderá recorrer em liberdade.

Ontem, Monik e os pais de Osíris falaram com a imprensa por telefone – Monik está fazendo tratamento médico em João Pessoa (PB) e os pais de Osíris estão na Europa. "Esse bandido está preso e mal para mim ele não vai poder fazer mais. Que ele fique guardado o resto da vida dele", desabafou Monik. "Enfim, a justiça e a verdade prevaleceram. Não podemos dizer que é uma grande alegria porque a vida do nosso filho não tem volta e a Monik permanece com as sequelas profundas. Mas consideramos a pena justa", afirmou a mãe de Osíris, Maria Zélia.

Para o assistente de acusação contratado pela família de Monik, o advogado Elias Mattar Assad, o juiz foi sóbrio em sua decisão. "Ele prestigiou muito a palavra da vítima em consonância com as provas dos autos", opinou. Assad reconhece que a pena é pesada, mas, segundo ele, está em conformidade com o crime praticado.

Defesa

Para o advogado de defesa de Jua­rez, Mário Lúcio Monteiro Filho, a pena é absurda e o juiz foi parcial em sua decisão. "O juiz não levou em conta nada do que levantamos nas alegações finais", disse. Se­­gundo Monteiro Filho, Kanaya­ma não considerou o laudo que identificou a arma usada no crime e que foi encontrada com Paulo Delci Unfried (suspeito que chegou a confessar a autoria e depois foi libertado, por falta de provas) e a falta do depoimento de Célio Ferreira Gomes (a quem Unfried disse, depois, ter emprestado a arma na época do crime).

A defesa promete recorrer da decisão em primeira instância. Até segunda-feira, a defesa deverá protocolar um pedido de embargos de declaração, a fim de que Kanayama esclareça alguns pontos da sentença que foram considerados obscuros pela defesa. A defesa deve fazer também uma apelação em até dez dias ao Tri­bunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) contra a decisão. As justificativas, segundo o advogado, serão a parcialidade do juiz e o cerceamento da defesa. Os advogados também devem entrar com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo, sob os mesmo argumentos, a nulidade do processo. Outros três habeas corpus já haviam sido impetrados pela defesa – três já foram indeferidos liminarmente e um também no mérito.

De acordo com Monteiro Filho, Juarez ainda não foi informado oficialmente da sentença condenatória. "Amanhã (hoje) de manhã vamos dar a notícia a ele pessoalmente". Juarez permanece preso no Centro de Detenção Provisória, em São José dos Pinhais. Já Monik está fazendo tratamento médico e diz estar se recuperando bem. "Te­­nho certeza de que daqui a pouco tem­po já vou estar andando, pu­­lando, fazendo tudo que eu fazia antes", afirmou.