Judiciário se compromete a dar mais agilidade à transferência de presos

Representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) foram à Vara de Execuções Penais de Curitiba, nesta segunda-feira (17), cobrar mais celeridade do Judiciário para a realização de mutirões carcerários e na análise dos pedidos de transferência de presos. Este último ponto foi o estopim da maioria das últimas dez rebeliões que aconteceram no sistema prisional do estado apenas nos últimos três meses.

O Judiciário se comprometeu a acelerar a análise dos pedidos de transferência de presos, ponto considerado "urgente" pelo juiz da 1.ª Vara de Execuções Penais, Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior. Segundo ele, o Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen) está fazendo um levantamento sobre os detentos que podem ser transferidos. "Vamos providenciar as autorizações a partir do levantamento. É urgente, estamos preocupados", relata.

As transferências de detentos costumam ser demoradas porque precisam da autorização do Judiciário das duas comarcas - de onde o preso está alocado e para onde ele será transferido. "Vamos agir pra que tenha mais celeridade essa concordância dos dois juízes", afirma Fagundes.

Os mutirões carcerários, que revisam as penas dos detentos e podem indicar irregularidades ou mudanças de regime, devem ser intensificados no interior do estado. As revisões ajudam a aliviar os presídios superlotados e a minimizar o sentimento de insatisfação dos detentos.

"Os juízes de Curitiba se comprometeram a continuar com os mutirões carcerários da região e os agentes penitenciários vão pedir ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público para que também tenha mais mutirões no interior do estado", diz ele. Desde 2011, foram feitos 28 mutirões na região de Curitiba.

Unidades paralisadas

Em protesto contra a última rebelião, na última sexta (14) na Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, as unidades prisionais do Paraná funcionam nesta segunda-feira apenas com os serviços essenciais. A medida foi adotada pela categoria dos agentes penitenciários como forma de protesto para toda vez que ocorrer rebelião. Já é a terceira vez que os serviços são paralisados desde fevereiro.