Juiz anula 13 questões do Enem em todo país

A Justiça Federal do Ceará decidiu ontem à noite anular, para todo o país, as 13 questões do Exame Nacional do Ensino Mé­­dio (Enem) 2011 que vazaram para alunos do colégio Christus, de Fortaleza, antes da prova. O Ministério Público Federal queria a suspensão do exame nacional em todo o país ou a anulação das questões. Já o Ministério da Educação (MEC) pedia nova prova apenas para os 639 concluintes do ensino médio da escola. O MEC informou que vai recorrer da decisão.

No início da tarde de ontem, representantes do ministério reuniram-se com o juiz Luiz Praxedes, da 1.ª Vara Federal do Ceará, com o objetivo de apresentar alegações para que o exame não fosse anulado. A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttmann, foi uma das participantes do encontro.

O pedido para que as provas do Enem fossem canceladas foi feito pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), após a constatação de que alunos do colégio particular Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado a questões que foram cobradas no exame. Os itens estavam em apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem e vazaram da fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.

A solução defendida pelo MEC era que os alunos da escola cearense tivessem as provas anuladas e fizessem um novo teste no fim de novembro. Mas o procurador da República Oscar Costa Filho havia pedido à Justiça que o Enem fosse anulado – ou pelo menos as questões que estavam na apostila do Christus.

O Inep argumentou ao juiz que o episódio ocorreu de forma localizada e que a reaplicação do exame aos alunos do colégio de Fortaleza não traria prejuízo ao concurso. Malvina afirmou que não há "convicção" de que as questões nas apostilas distribuídas aos alunos do Christus vazaram para outros candidatos, e que o procedimento adotado pelo MEC – o de cancelar a prova dos estudantes da escola afetada – correspondia à "técnica adotada por países do mundo inteiro, inclusive os que já têm 50 anos de tradição" em exames como o Enem.

Isonomia

O Inep sustentou ainda que ofereceu àqueles estudantes a possibilidade de refazer o exame nos dias 28 e 29 de novembro, sem qualquer prejuízo à isonomia, uma vez que as provas foram elaboradas com base no conceito da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que permite a elaboração de exames com graus semelhantes de dificuldade.

A presidente do Inep sugeriu que o colégio Christus premeditou o uso indevido de questões do Enem em seu material didático. Segundo Malvina, o processo utilizado pela escola para obter as questões pode ser comparado a um furto. Ela reiterou que o caso está sendo investigado pela Polícia Federal e evitou cravar as acusações. Mas reforçou o tom adotado na véspera pelo ministro Fernando Had­dad, que declarou que professores da escola teriam copiado cadernos de questões do pré-teste do Enem, aplicado com um ano de antecedência pelo Inep.

O pré-teste é feito pelo Inep para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep. O MEC havia confirmado que 14 questões que estavam na apostila foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado a 91 alunos da escola.