Juiz do caso Mariana Ferrer processa mais de 160 por fake news sobre “estupro culposo”

O juiz responsável pela condução do processo envolvendo a influenciadora digital Mariana Ferrer está processando mais de 160 pessoas por críticas a ele nas redes sociais em decisões tomadas no decorrer do caso.

Segundo o processo que tramita em sigilo de Justiça e que a Folha de São Paulo teve acesso, entre os alvos estão celebridades como Angélica, Ana Hickmann, Marcos Mion, Ivete Sangalo, políticos, e veículos de imprensa. Rudson Marcos decidiu processar estas pessoas por associarem a expressão “estupro culposo” a ele, causando danos à sua imagem, honra e carreira.

A Gazeta do Povo tenta contato com a defesa de Mariana Ferrer e aguarda retorno.

O caso remonta a 2018, quando Mariana Ferrer acusou o empresário André de Camargo Aranha de estupro em Florianópolis. Em 2020, Aranha foi absolvido pelo juiz Rudson Marcos, decisão posteriormente confirmada em segunda instância. A expressão “estupro culposo” viralizou nas redes sociais após ser utilizada em reportagens do Intercept Brasil e do site ND+. O termo, entretanto, não existe no ordenamento jurídico brasileiro e nem foi citada nos autos do processo. Rudson e Oliveira moveram uma ação contra a jornalista responsável pelo texto do Intercept Brasil alegando danos morais – a defesa dela recorreu da condenação.

Agora, o juiz alega que o uso da expressão por terceiros, incluindo veículos de imprensa, causou danos e ameaças de morte. A defesa de Rudson afirmou que os processos não visam limitar a liberdade de expressão, mas responsabilizar a divulgação de fake news.

As ações movidas por Rudson têm como base a alegação de que a associação da expressão “estupro culposo” a ele foi uma fake news disseminada para prejudicar sua imagem, levando à sua responsabilização judicial. O juiz destaca que não utilizou essa expressão no processo e busca reparação pelos danos causados à sua reputação.

“[Isso] não foi um mero engano, pelo contrário, foi uma fake news alavancada propositalmente para que empresas e usuários de mídias sociais lucrassem com a repercussão equivocada da referida vinculação. Por este motivo torpe, foram sacrificadas a honra, imagem, carreira e moral deste magistrado”, disse o magistrado em uma mensagem enviada por sua defesa.