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O juiz da Vara de Execuções penais do Tribunal de Justiça do Amazonas Luís Carlos Valois teve suas contas nas redes sociais bloqueadas por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, irá instalar uma Reclamação Disciplinar contra o juiz para analisar a "conduta suspeita do magistrado relativa à participação de atividade de cunho político-partidária em suas redes sociais".
“Não sei o motivo ainda, não fui intimado, mas até em respeito à decisão do CNJ não me manifestarei nas redes mesmo com a conta ainda não bloqueada. Vocês não verão da minha parte nenhuma queixa ou acusação de pessoas, se institucionalmente eu errei, que isso seja resolvido de forma justa”, disse Valois pelo Instagram, antes de ser suspenso.
Antes de ser suspenso, o juiz costumava defender posições de esquerda e melhores condições para presos em suas redes sociais. Recentemente, falou sobre a prisão dos manifestantes que invadiram e depredaram prédios públicos no dia 8 de janeiro. Ele também concedeu entrevista ao jornalista Luis Nassif sobre a situação dos manifestantes, apoiando as medidas de Alexandre de Moraes.
Nas redes sociais, antes do bloqueio, pessoas manifestaram apoio ao juiz. “A perseguição a você é um indício ruim do quanto a atividade correcional da nossa justiça está contaminada por interesses e ideologias”, em um dos comentários.
Já o corregedor ministro Luis Felipe Salomão falou que chegou ao conhecimento do órgão a notícia de que o magistrado estaria adotando condutas incompatíveis com seus deveres funcionais. “Em pesquisa realizada nas mídias sociais administradas pelo magistrado, a saber Instagram, Facebook, e Twitter, visualiza-se diversas postagens de cunho político-partidário […]. Em princípio, pode ter violado deveres funcionais inerentes à magistratura”, ressaltou.
O Instagram e o Facebook não irão se pronunciar sobre o caso e a reportagem não conseguiu contato com o Twitter. As redes sociais serão comunicadas e deverão cumprir imediatamente a ordem, sob pena de multa de R$20 mil por dia, em caso de descumprimento.
O CNJ também instaurou ano passado, em junho, um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do Luís Carlos Valois. Segundo a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foram encontradas irregularidades processuais e de gestão na Vara de Execução Penal de Manaus, em inspeção realizada em 2017.
