O juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, de Sete Lagoas (MG), acusado de machismo no julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha, foi posto em disponibilidade ontem pelo Conselho Nacional de Justiça por 9 votos a 6. Por pelo menos dois anos, ele ficará afastado do trabalho, recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
No julgamento, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, sugeriu, inclusive, que o juiz fosse submetido a exames de sanidade mental. A decisão levou em consideração os termos da decisão do juiz e as declarações feitas à imprensa e a divulgação dos argumentos, o que alguns conselheiros consideraram uma incitação ao preconceito contra a mulher. "Esse magistrado não tem equilíbrio, seja pelo preconceito que demonstrou nas suas decisões, seja pelos debates que travou (sobre a Lei Maria da Penha) pela imprensa", afirmou o conselheiro Felipe Locke.
No caso que levou à abertura do processo, em 2007, o juiz dizia ver "um conjunto de regras diabólicas" na Lei Maria da Penha, que considerava absurda e a classificava como um "monstrengo tinhoso".
"Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A ideia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!", afirmava o juiz em sua decisão. "Para não se ver eventualmente envolvido nas armadilhas dessa lei absurda, o homem terá de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na contingência de ter de ceder facilmente às pressões."
Outro lado
Depois que suas decisões foram divulgadas e em razão da polêmica gerada, o juiz divulgou uma nota à imprensa que, de acordo com os conselheiros, reafirmava suas opiniões machistas. No documento, o magistrado tentava explicar seus argumentos. "O que quisemos dizer foi o seguinte: suponhamos uma situação de absoluto e intransponível impasse entre o marido e a esposa sobre determinada e relevante questão doméstica (...). Qual das posições deverá prevalecer até que, civilizadamente, a Justiça decida? De minha parte não tenho dúvida alguma que deverá prevalecer a decisão do marido", afirmava. "E vou mais longe: creio que não será do agrado da esposa que fosse o inverso, porque, repito, a mulher não suporta o homem emocionalmente frágil, pois é exatamente por ele que ela quer se sentir protegida e o deve ser e não se sentiria assim se fosse o inverso!", afirmava.
Rodrigues criou um site no qual publicou uma nota de esclarecimento. "Eu não disse que a proteção à mulher é diabólica diabólica é discriminação que a lei enseja e que leva o feminismo às últimas consequências, tentando compensar um machismo que há muito já se foi. Que um erro histórico consubstanciado no machismo repugnante não venha justificar, agora, um feminismo exagerado e, portanto, socialmente perigoso", declara.
