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Conflito agrário

Juiz é criticado após fuga de pistoleiros

José Cláudio e Maria Silva foram mortos a tiros em Nova Ipixuna (PA), em maio | AFP
José Cláudio e Maria Silva foram mortos a tiros em Nova Ipixuna (PA), em maio (Foto: AFP)

Doze entidades ligadas à luta pela terra no Pará, insatisfeitas com a fuga do mandante e de dois pistoleiros que mataram o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, em Nova Ipixuna (a 390 quilômetros de Belém), pedem o afastamento do caso do juiz Murilo Lemos Simão Santos Leão. Motivo: o juiz negou por três vezes a prisão preventiva dos acusados durante o curso do inquérito policial. O inquérito apontou como mandante dos crimes o fazendeiro José Rodrigues Moreira, e como executores, os pistoleiros Lindo­­jonson Silva Rocha (irmão de José Rodrigues) e Alberto Lopes do Nascimento, o "Neguinho". Nenhum deles foi preso, segundo entidades como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), "graças às decisões" do juiz, que teria "contribuído para que os acusados fugissem da região". Mesmo que as preventivas agora sejam decretadas, na avaliação das entidades será difícil prender os assassinos.

Elas também criticam o fato de Santos Leão ter decretado o sigilo das investigações sem que o delegado que presidia o inquérito ou o Ministério Público tenham solicitado. Isso não ocorreu em outros crimes de grande repercussão, como o massacre de Eldorado dos Carajás e o assassinato da missionária Dorothy Stang. "O segredo de justiça é uma forma de manter os familiares, as entidades e a sociedade distante das informações", acusam.

Outro lado

O juiz disse que não recebeu qualquer comunicado oficial pedindo seu afastamento do caso. Em nota, ele relatou que, no primeiro pedido de prisão dos assassinos do casal, indeferiu a prisão, mas concedeu mandado de busca e apreensão. O sigilo processual, de acordo com Santos Leão, foi decretado para "não frustrar a diligência policial de busca e apreensão". O segundo pedido negado também foi amparado no mesmo motivo.

O juiz declara que antes de concluir o inquérito policial o delegado responsável pelo caso formulou pedido de prisão preventiva contra os três acusados. Ele observa que o Ministério Público solicitou que a polícia fizesse novas diligências. Feito isso, os autos do processo foram para o MP e ainda se encontram em poder da promotoria para oferecimento da denúncia, o que ainda não ocorreu.

Quadrilha

A polícia do Pará prendeu uma quadrilha de pistoleiros que agia em São Félix do Xingu, no Sul do estado, praticando crimes de encomenda e tráfico de drogas. Os cinco homens presos estavam armados e trocaram tiros com os policiais. Cercados, eles se renderam na sede da fazenda Divino Pai Eterno.

O delegado de Conflitos Agrários de Marabá, José Humberto Melo Junior, disse que a operação foi motivada por denúncias de trabalhadores ru­­rais acampados na área da fa­­zenda. Segundo elas, os pistoleiros estavam ameaçando acampados, destruindo e colocando fogo em barracos, além de outros crimes.

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