Juiz extingue ação contra pastor por homofobia

O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, extinguiu ação do Ministério Público Federal no Estado contra o pastor Silas Malafaia. A Procuradoria pedia que ele se retratasse por um discurso considerado homofóbico.

Os comentários de Malafaia foram feitos em julho de 2011 no programa "Vitória em Cristo", que é exibido na TV Bandeirantes em horário comprado por ele. "Não se poder tolher o direito à crítica na medida que esta compõe exatamente o conteúdo da liberdade de manifestação e expressão", diz o juiz na decisão.

"Daí considerarmos que, sob o aspecto "policial' ou de "censura' a questão envolve problemas práticos e jurídicos mas, neste tema, o constituinte brasileiro teve o inegável desejo de sepultar definitivamente a censura."

Segundo Giuzio Neto, "através da pretensão dos autos, na medida em que requer a proibição de comentários contra homossexuais em veiculação de programa, sem dúvida que se busca dar um primeiro passo a um retorno à censura, de triste memória, existente até a promulgação da Constituição de 1988, sob sofismático entendimento de ter sido relegado ao Judiciário o papel antes atribuído à Polícia Federal, de riscar palavras ou de impedir comentários e programas televisivos sobre determinado assunto."

"Diante disto, não pode ser considerado como homofóbico na extensão que se lhe pretende atribuir esta ação, no campo dos discursos de ódio e de incentivo à violência, pois possível extrair do contexto uma condenação dirigida mais à organização do evento - pelo maltrato do emprego de imagens de santos da igreja católica - do que aos homossexuais."

Em meio ao debate sobre a proposta de lei para criminalizar a homofobia, o pastor falava sobre a Marcha para Jesus e a Parada Gay, eventos que aconteceram em junho em São Paulo.

"Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É para a Igreja Católica "entrar de pau' em cima desses caras, sabe? "Baixar o porrete' em cima pra esses caras aprender. É uma vergonha", afirma o pastor no programa.

Para o procurador Jefferson Aparecido Dias, mais do que expressar sua opinião, o pastor fez um discurso de ódio. A ação também foi movida contra a TV Bandeirantes. De acordo com o procurador, a emissora deve impedir que mensagens homofóbicas sejam exibidas em sua programação.