Juiz interdita cadeia de Pontal do Paraná

A Justiça estadual interditou ontem a cadeia pública de Pontal do Paraná, no litoral do estado. O juiz substituto Rafael Luís Brasileiro Kanayama, da Vara Cível de Matinhos, determinou a transferência de todos os 44 presos. A carceragem só poderá voltar a receber detentos depois de passar por adequações.

A liminar concedida pelo juiz deu prazo de 20 dias para que a Secretaria de Estado da Segurança Pública transfira os detentos. Os presos condenados devem ser integrados ao sistema penitenciário em definitivo. Caso a decisão não seja cumprida, o governo está sujeito à multa diária de R$ 1 mil.

Esta é a segunda delegacia interditada no Paraná desde o início de 2009. No dia 16 de janeiro, a Justiça determinou a retirada de todos os detentos do 11º Distrito Policial de Curitiba, na Cidade Industrial, para a reforma da carceragem. A decisão judicial ainda não foi cumprida.

O pedido de interdição da delegacia de Pontal foi encaminhado pela promotora de Justiça Carolina Dias Aidar de Oliveira, no dia 12, depois de vistoria que apontou superlotação e falta de condições estruturais e de higiene. Foi verificado, ainda, que houve transbordamento de esgoto dentro das celas, o que provocou mau cheiro em todo o local.

Segundo a promotora, na Operação Verão a cadeia chegou a abrigar 78 presos nas duas celas de que dispõe. Ontem estavam detidas 44 pessoas no espaço construído para 18.

A Secretaria da Segurança informou que a Polícia Civil ainda não foi notificada oficialmente sobre a interdição e que o departamento de infraestrutura está tentando resolver os problemas da carceragem.

Segundo levantamento da comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, no Paraná (OAB-PR), todas as cinco cadeias do litoral estão superlotadas. "A maioria dos presos é pobre, tem envolvimento com drogas e não possui advogados", explica Kogler.

A única solução para amenizar o problema, segundo a representante da comissão de direitos humanos da OAB no estado, seria a criação de políticas públicas.

Guaratuba

Na tarde de domingo, 27 presos fugiram da delegacia de Guaratuba. Apenas oito foram recapturados – todos no domingo, em ações da Polícia Militar. "Estamos recebendo denúncias e intensificando as buscas. No entanto, a informação é a de que muitos fugiram para Curitiba", conta o tenente da PM Marcel Elias dos Santos. A Polícia Rodoviária manterá barreiras de identificação de pessoas e veículos na praia de Coroados, no ferryboat e na BR-277, na saída de Paranaguá.

Como afirma o delegado Iberê Toniolo, a Polícia Civil está interrogando presos para descobrir como foi planejada a fuga. Segundo ele, um dos mentores teria sido Cleberson de Souza Alves, de 21 anos. Mais conhecido como Dino, o criminoso de responde por um homicídio. "Também fugiram pessoas que respondem por pequenos furtos, tráfico de drogas", exemplifica.