Juiz que cancelou audiência com agricultor cria nova polêmica

O juiz Bento de Azambuja Moreira, da 3ª Vara de Trabalho de Cascavel, no Oeste do Paraná, volta a criar polêmica com sua conduta em audiências no município. O excesso de formalidade do juiz ficou conhecido no país inteiro em maio deste ano quando ele cancelou uma audiência porque um agricultor usava chinelos de dedo. Além dos trabalhadores, os advogados também reclamam do comportamento do juiz.

Como conta um advogado em reportagem do Bom Dia Paraná desta quarta-feira (26), em um dos casos, um homem de idade avançada teria se apoiado na mesa do juiz Moreira para assinar uma ata e ele não teria admitido que o homem encostasse os braços no móvel. "Ele entendeu que aquilo era um ato contra a dignidade do Poder Judiciário", relata o advogado Marcelo Picoli.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Cascavel, está pedindo a remoção do juiz. O órgão informou que fez a solicitação em nome de advogados que denunciam dificuldades no relacionamento com o juiz e em razão da morosidade excessiva da 3ª Vara de Trabalho. O desembargador Luiz Eduardo Gunther, corregedor da Justiça do Trabalho, ouviu várias reclamações sobre Moreira, na terça-feira (25).

Além da vergonha que os trabalhadores estariam passando, a conduta do juiz estaria atrasando o andamento dos processos. Enquanto nas outras varas as audiências são realizadas em um prazo de três meses, na 3ª Vara, a demora é de um ano. "Está havendo aqui uma separação. A Justiça do Trabalho, que é a que dá mais acesso ao trabalhador, hoje está se tornando um obstáculo quase que intransponível", diz o presidente da OAB de Cascavel, Luciano Braga Cortês.

Para resolver a situação, a proposta do desembargador Gunther é nomear um ajudante para o juiz Moreira. "O ideal é que trouxesse um juiz auxiliar e, a partir daí, verificar se o clima entre os advogados e o juiz tornou a voltar ao normal", sugere.

Desgaste

O juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira admite que sua relação com os advogados está desgastada, mas faz questão de frisar que "é uma minoria" que está fazendo pressão para retirá-lo da cidade. "Existe uma pequena parcela de advogados que está insatisfeita, certamente por causa de algumas decisões tomadas, especialmente a respeito da não-homologação de acordos trabalhistas simulados", diz.

Segundo o juiz, os advogados costuram combinações com as partes de um processo para pagamento de ações trabalhistas de forma a evitar os encargos previdenciários sobre o valor total. Para isso seriam apresentados valores menores no acordo oficial, na Justiça do Trabalho, e ocorreria um outro pagamento "por fora", que ficaria livre dos encargos.

O juiz admite ser rigoroso quanto à conduta dos advogados e das pessoas envolvidas nas ações trabalhistas durante as audiências. "Eu sou detalhista, exijo as formalidades que o decoro pede nas audiências", confessa o juiz. Ele afirma que esse zelo não provoca atrasos nas pautas e nem é responsável pela morosidade dos processos. Moreira disse que das três Varas, a 3.ª é a única que não tem juiz auxiliar. "Faço o trabalho de dois juízes", diz.