Juiz recebe aposentadoria compulsória

O juiz de Direito da 2.ª Vara Cível da Comarca de Cascavel, Sidney Francisco Martins, teve sua aposentadoria compulsória (ou seja, forçada) determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, José Vidal Coelho. Martins está afastado do cargo desde que foi instaurado um procedimento administrativo contra ele em fevereiro de 2005, para apurar desvio de conduta, depois que passou a ser investigado pela Polícia Federal, na Operação Big Brother, por suposta participação em um esquema bilionário contra a Eletrobrás e a Petrobrás.

Segundo informações do TJ, a aposentadoria foi uma consequência do processo administrativo. Porém, por tramitar em segredo de justiça, o TJ não divulgou o resultado do processo, nem informou os motivos que levaram o Tribunal a aposentar Martins de forma compulsória.

No fim de fevereiro de 2005, o Órgão Especial do TJ aprovou por unanimidade a instauração de um processo administrativo contra Martins. De acordo com as investigações da Polícia Federal na Operação Big Brother, Martins teria facilitado duas tentativas de golpe para uma suposta quadrilha de advogados, que estaria tentando corromper gerentes de bancos estatais para resgatar títulos supostamente prescritos da Eletrobrás e da Petrobrás. Em uma das tentativas, o juiz teria concedido aos advogados um pedido de carta precatória que autorizava a transferência bancária de R$ 100 milhões de contas da Eletrobrás. A operação da PF, que investigou o suposto golpe articulado por advogados, foi transformada numa ação penal que tramita na Justiça Estadual contra seis pessoas. Martins não está incluído na ação. O juiz foi procurado pela Gazeta do Povo, mas não foi encontrado.