Juiz suspende portaria que soltaria presos

O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) de Foz do Iguaçu, Celso Thaumaturgo, voltou atrás ontem e suspendeu a portaria número 01/2007, criada por ele para colocar em liberdade cerca de 130 presos da Cadeia Pública Laudemir Neves. Thaumaturgo decidiu rever a decisão porque aguarda o resultado de um recurso impetrado pelo promotor da VEP, André Gustavo de Castro, junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

O juiz explica que a portaria prevê o direito à liberdade a todos os presos em regime semi-aberto. Segundo ele, a iniciativa deve-se não apenas em razão da superlotação da Cadeia Pública, onde ontem havia 730 presos em um espaço previsto para 350, mas também porque em Foz do Iguaçu não há unidade para os presos cumprirem o regime semi-aberto. A portaria ficará suspensa pelo menos por 24 horas, segundo o juiz, até que saia o resultado da decisão do TJ.

No Paraná, apenas a Colônia Penal Agrícola de Curitiba e a Colônia Penal Industrial de Guarapuava têm estrutura para abrigar detentos no regime, de acordo com o magistrado. O juiz ainda argumenta que o TJ vem concedendo constantemente liberdade para detentos em regime semi-aberto a pedido dos advogados. Devido à expectativa criada pela portaria, ontem alguns familiares de presos permaneceram em frente à Cadeia Pública na esperança de que eles seriam colocados em liberdade. No sistema semi-aberto o preso passa o dia fora da cadeia e só volta para dormir.