Juiz vai acompanhar saída de não índios da Raposa Serra do Sol

Boa Vista - O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Jirair Meguerian, vai acompanhar, em Pacaraima (RR), a saída de não índios da terra indígena Raposa Serra do Sol. Hoje termina o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que arrozeiros e não índios deixem a reserva.

Segundo a Polícia Federal, Meguerian pode até analisar pedidos de prisão contra quem desrespeitar a ordem de saída do local. O plano é agilizar o processo de retirada. Responsável pela operação de saída dos não índios, a PF diz que, se for necessário, mandará pedidos de prisão ao juiz, que imediatamente irá analisar os casos. O presidente do TRF deve ficar no estado até o dia 8.

O líder dos arrozeiros que permanecem na terra indígena, Paulo César Quartiero, declarou que não haverá resistência armada, mas ele afirmou que vai ficar em sua propriedade hoje e só vai sair quando receber uma ordem judicial.

Quartiero afirmou que ainda há muitos não índios na Raposa Serra do Sol porque eles não receberam nenhum tipo de auxílio do governo federal para deixar a área.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que a retirada dos não índios deve ser concluída de forma pacífica. "O clima é altamente positivo. Tenho a impressão de que não teremos problemas graves’’, comentou.

Genro disse que a prorrogação do prazo para a saída dos invasores depende de decisão do ministro-relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto. "Estamos em fase de execução da sentença. Se o Ayres Britto disser que tem mais prazo, teremos.’’

Os arrozeiros pedem mais 15 dias de prazo para sair da área invadida. Eles alegam que precisam de mais dias para terminar a colheita do arroz plantado no território indígena.

Divisão

As benfeitorias e propriedades serão divididas entre os cerca de 18 mil índios que vivem na área da reserva. A decisão sobre a distribuição e destinação dos bens terá que ser tomada em conjunto por oito associações indígenas, que representam os moradores da reserva, junto com a Funai.

As duas maiores associações, o Conselho Indigenista de Roraima (CIR) e a Sociedade dos Índios Unidos em Defesa de Roraima (Sodiu-RR) sempre tiveram posições distintas sobre a presença de não índios na reserva e não deverão entrar facilmente em consenso sobre a distribuição dos bens. Entre as benfeitorias estão casas, galpões e depósitos construídos pelos rizicultores e pelas famílias de pequenos agricultores.