A Justiça suspendeu a resolução da Secretaria de Estado da Educação (Seed) que determinava o retorno às salas de aula dos professores que participam do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), um curso de mestrado ofertado pelo próprio governo do estado. A medida visava suprir a falta de docentes nas escolas da rede estadual e finalizar o conteúdo programado para o ano letivo de 2010. A liminar foi concedida no fim da tarde de ontem pelo juiz substituto da 5.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, Rogério Ribas, em uma ação proposta pela APP-Sindicato.
A presidente da APP, Marlei Fernandes de Carvalho, alega que a decisão tomada pela secretaria não era a melhor saída para resolver o problema da falta de professores. "Desde outubro, vínhamos relatando à secretaria que era preciso convocar as pessoas aprovadas no concurso feito em 2007. Não seria o retorno dos professores que estão no PDE, prejudicando as atividades realizadas neste curso, que resolveria o problema nas sala de aula", explica.
Ainda conforme Marlei, a decisão já foi comunicada à Seed, mas a secretaria ainda não falou sobre o caso. Para ela, a liminar que suspende a resolução é uma vitória para os professores que participam do programa de formação continuada. "Eles não vão precisar se preocupar ou parar suas atividades", afirma, embora o sindicato ainda não tivesse recebido relatos de professores que, efetivamente, voltaram a dar aulas nesta semana.
Na próxima segunda-feira, os professores vão promover uma paralisação estadual, com concentração a partir das 9 horas em frente ao Palácio das Araucárias. Os educadores reivindicam o pagamento de promoções e progressões atrasadas, a garantia de substituição dos professores em licença e a nomeação de docentes e funcionários em concursos realizados em 2007 e 2006, entre outras exigências.
A expectativa do sindicato é conseguir a adesão da maioria das escolas do estado. Na última segunda-feira, a categoria já havia feito uma vigília em frente à sede do Executivo estadual para protestar.
Reação negativa
A convocação da secretaria havia desagradado os docentes que participam do PDE. A professora Tereza Lemos, que atua em duas escolas estaduais em Curitiba, conta que as aulas na universidade, da quais os alunos do programa participam, foram prejudicadas, já que o término seria apenas no próximo dia 17. "É um desrespeito da Secretaria de Educação conosco", diz.
A Lei complementar 130/2010, que regulamenta o PDE, prevê afastamento das atividades docentes em 100% no primeiro ano do curso e de 25% no segundo para dedicação exclusiva às atividades previstas. A professora enfatiza que, mesmo sem as aulas, os docentes estão comprometidos com a elaboração de projeto de intervenção pedagógica e outras leituras obrigatórias. "Não ficamos sem fazer nada".
Outra professora, que atua em um colégio no bairro do Portão, na capital, e preferiu não se identificar, conta que sofreu ameaças. "Disseram que, se não voltasse, eu poderia sofrer um processo administrativo e ser mandada embora", denuncia.
