O presidente da seção Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Wadih Damous, disse nesta terça-feira que as declarações do comandante da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, de que policiais militares podem ter participado do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em Niterói, são "gravíssimas". Damous afirmou ainda que é preciso ser realizada, com urgência, uma "faxina" na polícia do estado porque, segundo ele, "não é aceitável que tenhamos nas fileiras policiais assassinos ou mandantes de assassinatos". Ainda segundo o presidente da OAB, é preciso combater a corrupção policial e a atuação das milícias. Damous, porém, defendeu melhores salários para os policiais e um melhor aparelhamento das unidades militares, além do fortalecimento das corregedorias.
"Caso as previsões do comandante da Polícia Militar se confirmem, o brutal assassinato da juíza Patricia Acioli vai demonstrar que a política de segurança pública em curso no estado do Rio de Janeiro não deve se limitar apenas a instalação de Unidades de Polícia Pacificado (UPPs) nas favelas. As UPPs são fundamentais, são um item crucial da política pública de segurança, mas não são um único instrumento desejável", disse Damous, em nota.
De acordo com o presidente da OAB-RJ, é preciso uma série de medidas para uma política de segurança pública eficaz, "sob pena de termos ilhas de investimentos de segurança na cidade do Rio", dividida, segundo ele, entre áreas com e sem UPPs.
O comandante da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, recebeu do Tribunal de Justiça uma lista com os nomes de 91 policiais militares que respondem a processos por homicídios na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, onde atuava Patrícia Acioli. A lista foi entregue pelo TJ para que seja levantada a situação atual de cada um dos réus. Nem todos são lotados no 7º BPM (São Gonçalo). Ele informou ainda que todas as armas que vierem a ser solicitadas pela Polícia Civil para perícia serão entregues.
"São PMs que respondem a processos por homicídios desde 2005. Não sei se todos estão na ativa, talvez alguns já tenham morrido e outros já tenham deixado a corporação", disse o comandante.
Na segunda-feira, o coronel disse ter certeza de que PMs participaram do assassinato. Ele se baseou na informação de que as balas usadas no crime são da Polícia Militar. "Essa notícia que nos chega, de que a munição usada no crime pertence a um lote da Polícia Militar, nos dá a certeza de que houve participação de policiais militares, ainda que não na execução da juíza, mas no mínimo da preparação do crime ou de alguma de suas fases."
Desde segunda-feira, por determinação de Mário Sérgio, uma equipe do Batalhão de Choque passou a ficar de plantão em frente aos dois fóruns de São Gonçalo.
Ex-presidente do TJ volta a dizer que não negou escolta para juíza
Na manhã da segunda-feira, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desembargador Luiz Zveiter voltou a dizer, em entrevista à Rádio CBN, que não negou escolta para Patrícia Acioli. No fim de semana, o advogado da família da juíza, Técio Lins e Silva, avisou que pediria a reabertura de um processo no qual, segundo ele, Patrícia teria pedido proteção durante a gestão de Zveiter, que atualmente preside o TRE-RJ.
"Esse foi um fato lamentável, a morte de uma juíza, e uma juíza diligente. Determinadas pessoas querem fazer deste momento triste um palco para aparecer. Não é verdadeiro", disse o desembargador.
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