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Responsável pela sentença que condenou o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, já arquivou um inquérito contra os filhos do presidente Lula.
Monark entrou na mira de Flávio Dino, então ministro da Justiça, depois de tê-lo chamado de “gordola”, “autoritário”, “tirânico”, “malicioso”, “perverso”, “fraude”, “maldito” e “filho da p…”, em junho do ano passado, durante um podcast.
Na ocasião, o influenciador fazia críticas à declaração do ministro que, durante reunião com representantes das Big Techs, disse que o “tempo da autorregulação” e da “liberdade de expressão como valor absoluto” havia acabado no Brasil.
Após o episódio, Dino apresentou uma queixa-crime contra o influenciador por calúnia, difamação e crime contra a honra.
A ação contra Monark foi suspensa no ano passado
Em dezembro do ano passado, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fausto de Sanctis, chegou a trancar a ação penal movida por Dino em atendimento a um pedido de Habeas Corpus (HC) apresentado pelo advogado do influenciador, Jorge Urbani Salomão, na época.
A ação penal foi reiniciada em março deste ano devido a uma decisão colegiada do tribunal.
Na decisão da última sexta-feira (4), a juíza Maria Isabel afastou a condenação por difamação, mas entendeu que as falas de Monark configuram o crime de injúria, com fatos comprovados "além de qualquer dúvida razoável".
Monark foi condenado a 1 ano e 2 meses de detenção em regime semiaberto. A sentença também impõe a obrigação do pagamento de uma indenização de R$ 50 mil.
Ao conversar com a Gazeta do Povo, na terça-feira (8), Monark disse que não pretende recorrer da decisão.
“A justiça do país é teatro puro. Não existem chances de vitória e não faz sentido gastar recursos”, afirmou o influenciador.
Juíza arquivou inquérito contra os três filhos de Lula em 2021
Já o caso envolvendo os três filhos do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva e Sandro Luís Lula da Silva aconteceu em 2021, quando a juíza Maria Isabel, atendendo a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), determinou o arquivamento de um inquérito que investigava os três por sonegação fiscal.
Na manifestação, o MPF acatou o argumento apresentado pela defesa do presidente Lula, que na época contava com o então advogado e atual ministro do STF, Cristiano Zanin.
Zanin argumentou que o inquérito contra os filhos do presidente foi instaurado a partir de quebras de sigilo e mandados de busca e apreensão determinados pelo então Juiz Sergio Moro, que foi considerado suspeito pelo STF enquanto juiz da Lava Jato.
