Juíza suspende show gospel em réveillon do Rio de Janeiro

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o show da cantora gospel Anyle Sullivan, e de "qualquer outro cantor religioso", na festa de réveillon em Copacabana, no próximo 31 de dezembro. A juíza Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, acatou o pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea). Cabe recurso.

Leia também: Ateus pedem retirada de inscrição religiosa de Praça da Bíblia, além de R$ 50 mil por danos morais
E também: Justiça nega pedido de suspensão do Especial de Natal do Porta dos Fundos
Convicções Gazeta do Povo: O que significa Estado laico?

A Associação de Ateus fundamentou seu pedido no princípio de laicidade do Estado. Para a Atea, o uso de dinheiro público para um show gospel viola ainda a probidade da administração pública pelo fato de Anayle ser casada com Michael Sullivan, antigo parceiro em apresentações musicais do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella.

Na decisão, a juíza apontou que, no seu entendimento, "não há dúvida que a inserção, dentre os demais shows de diferentes gêneros musicais, multiculturais e sem qualquer cunho religioso (...), de shows de música gospel, gênero ligado a religiões de origem cristã, e somente desta concepção religiosa, em detrimento das inúmeras outras existentes, inclusive das posições não religiosas, vai de encontro à laicidade estatal e à garantia da liberdade religiosa".

"A indevida utilização da estrutura do Poder Executivo e do dinheiro público, que pertence a toda a coletividade, a fim de privilegiar uma ou algumas crenças, corrompe a necessária neutralidade por parte do Estado nessa matéria e afeta a garantia de liberdade religiosa dos que professam as crenças ali não representadas e também daqueles que não professam qualquer uma", continuou.

Pelo exposto, a juíza determinou a suspensão do show religioso, fixando multa de R$ 300 mil caso o show venha a acontecer.