Negociação
Curitiba deverá receber projeto
Com os resultados positivos obtidos em Maringá, o Juizado Móvel de Trânsito também deverá ser implantado em Curitiba. O assunto foi discutido na terça-feira, em uma reunião do segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Ivan Bortoleto, com representantes do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) e do gabinete do governador Beto Richa.
Durante a reunião, o coordenador da assessoria jurídica do Detran-PR, Roberlei Queiroz, disse que o órgão tem interesse no projeto e que vai ajudar a implantar o juizado móvel na capital, inclusive adquirindo vans para os atendimentos.
Além das unidades móveis, o juizado também deverá contar com uma sala na sede do Detran. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, ainda não há previsão para o projeto começar a funcionar, já que a negociação está no estágio inicial.
O Juizado Móvel de Trânsito de Maringá, no Norte do estado, completou nesta semana um mês de trabalho com um índice de acordo em quase 92% dos casos atendidos. Só quatro dos 47 atendimentos feitos pelo juizado não terminaram em acordo entre os motoristas.
O projeto, pioneiro no Paraná, atende casos de acidentes de trânsito sem vítimas que ocorrem no perímetro urbano de Maringá. O índice de casos resolvidos é considerado alto pela coordenadora do projeto, Liéje Aparecida de Souza Gouvêia Bonetti, juíza e supervisora do 3.º Juizado Especial Cível de Maringá.
O Juizado Móvel de Trânsito, que foi lançado em 10 de junho e começou a funcionar no dia 13, é uma solução alternativa para os conflitos de trânsito. "Brasília, Campo Grande, São Luís do Maranhão e outras capitais têm projetos similares. É uma iniciativa que deu certo", afirmou a juíza.
O projeto foi criado por iniciativa da própria juíza."Quando comecei a implantar o projeto fiz uma comparação com São Luís, no Maranhão, e notei que Maringá tinha a mesma quantidade de acidentes, em torno de 500 por mês. São Luís é uma capital. É de se espantar com os números da nossa cidade", disse Liéje. "Vi a situação ruim do nosso trânsito e percebi que eu poderia contribuir."
A principal vantagem do juizado é impedir que ações provenientes de colisões de trânsito se acumulem na Justiça. "Se um desses casos não for solucionado pelo juizado, a pessoa vai ter de procurar os núcleos de conciliação e passar por avaliação de um juiz, contribuindo para a demora na solução", comentou Liéje.
Funcionamento
Os atendimentos são feitos de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas, em uma van equipada com GPS, notebook, máquina fotográfica e impressora, para imprimir os acordos que são realizados. "Sempre estamos acompanhados de uma equipe da Polícia Militar ou da Polícia Rodoviária Federal [no caso da Avenida Colombo] para dar segurança. É preciso deixar claro que não atendemos acidentes com vítimas", esclareceu a juíza.
Quinze conciliadores atuam no projeto. São estudantes de direito da Universidade Estadual de Maringá, do Centro Universitário de Maringá e da Faculdade Maringá. "Todos são voluntários designados pelo presidente do tribunal e treinados para isso. É um ótimo aprendizado", disse Liéje.
A medida foi aprovada pelo mestre de obras Ezequiel Teixeira de Arruda, que se envolveu em um pequeno acidente no mês passado. "Logo depois da batida, nós fomos levados para o juizado, onde tudo ficou acertado de maneira rápida", afirmou. Para ele, se esse tipo de serviço já existisse há mais tempo, seu outro carro não estaria encostado até hoje. "Bateram no meu carro e disseram que iam pagar os estragos. Quando fui levar o orçamento, o rapaz disse pra eu provar na Justiça que ele tava errado. Daí ficou complicado tirar dinheiro para fazer isso", lamentou.
Serviço:
O Juizado Móvel de Trânsito de Maringá pode ser acionado pelos telefones 190 e (44) 3028-6848, de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas.
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