Juízes podem voltar a ter férias coletivas no fim do ano

Brasília – Sem fazer alarde, o Senado deu um passo importante na última semana para devolver aos juízes uma regalia banida dos tribunais há três anos: o direito às férias coletivas. O plenário da Casa aprovou projeto de lei que determina a paralisação dos serviços prestados pelos Judiciário nos estados por 18 dias no fim do ano, incluindo Natal e réveillon. Nesse período, só casos de urgência seriam atendidos. A justificativa é a necessidade de dar a advogados — e, conseqüentemente, a magistrados — a possibilidade de programar o descanso anual. O projeto precisa do aval dos deputados para virar realidade.

A aprovação da proposta pelos senadores é uma demonstração do poder de lobby de juízes, que têm feito peregrinações aos gabinetes para tentar convencer os parlamentares da importância das férias coletivas. O lobby maior partiu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que lidera um movimento em prol do descanso da categoria. Com os magistrados em recesso, ficariam suspensos os prazos processuais e as audiências, e os advogados poderiam sair de férias despreocupados.