Brasília (Das agências) O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse ontem que a decisão de aposentar ou não o deputado José Janene (PR), líder do PP na Câmara, será tomada a partir da avaliação que uma junta médica da Casa fará nos próximos dias, depois de examinar o parlamentar no Paraná. Três médicos da Câmara deverão viajar, ainda nesta semana, para o estado, onde Janene se encontra.
Segundo Aldo, o parecer dos médicos servirá, também, para que ele decida sobre o pedido do Conselho de Ética da Casa para que Janene deponha no processo que pede a cassação de seu mandato parlamentar. "A decisão não é política, é médica. Portanto, eu vou ouvir o parecer e, a partir daí, tomar uma decisão, já que o deputado está de licença médica", afirmou Aldo, ao chegar à Câmara após o almoço. "A decisão da aposentadoria também é médica", completou Aldo.
Janene entrou em licença médica no início de outubro do ano passado. Nesta semana, os advogados do deputado voltaram a apresentar atestado médico para pedir a suspensão do processo contra o parlamentar. No atestado, três médicos afirmam que o parlamentar está incapacitado de se expor a situação de estresse por causa de doença grave no coração.
A situação de Janene está provocando um impasse na Câmara. Ao mesmo tempo em que os médicos atestam que o estado de saúde do deputado "justifica o seu enquadramento como portador de invalidez para o trabalho", Janene tem tomado atitudes de parlamentar. Ele apresentou emendas ao Orçamento da União e tem usado sua verba parlamentar normalmente, segundo mostram as prestações de contas dos últimos meses que são incluídas na página de transparência do site da Câmara.
A negativa do deputado em depor no Conselho de Ética tem provocado irritação nos conselheiros. Ontem, em reunião administrativa, o colegiado decidiu dar prosseguimento ao processo contra o parlamentar, realizando o depoimento de testemunhas e, posteriormente, definir como Janene será ouvido.
"Não é possível que o deputado (Janene) drible, dê lençol, chapéu e embaixadinha nesta Casa. O presidente (Aldo Rebelo) tem de tomar uma decisão", protestou o deputado Orlando Fantazzini (Psol-SP). "Este conselho está fazendo papel de ridículo. A Casa está ficando em posição ridícula por causa da inércia do presidente da Câmara, que ainda não enviou os médicos ao Paraná", criticou Fantazzini.
