Jurista diz que PM está sendo preconceituosa

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Segundo o jurista Fernando Knoerr, professor-titular de processo constitucional da Faculdade de Direito Curitiba, a Polícia Militar não pode continuar discriminando os soldados incorporados por decisão judicial. "Eles não podem receber salários inferiores, nem sofrer qualquer outro tipo de discriminação."

Knoerr advoga para 19 soldados da turma de 2004, que estão há sete meses brigando na Justiça para continuar na PM. Os candidatos baixinhos obtiveram liminar e sentença favoráveis. A ação está no Tribunal de Justiça, porque a lei obriga o reexame de decisões contra o estado.

Enquanto isso, os recrutas estão trabalhando dentro dos quartéis, em atividades administrativas. A maioria está nos 12.º, 13.º e 17.º batalhões da Polícia Militar, além do Regimento de Polícia Montada Coronel Dulcídio e na própria academia da PM.

De acordo com o advogado Knoerr, a Polícia Militar alegou no processo judicial que os problemas são com o tamanho do uniforme deles e que eles não têm a postura intimidadora (tamanho suficiente para fazer o policiamento de rua). Para o advogado, "não há correlação entre essa diferenciação e o exercício da função. Tanto é que a mulher não tem essa postura, pode ser menor, ter cinco centímetros a menos, e ela faz o mesmo trabalho de rua e usa uniforme menor. Isso é pura discriminação", diz o jurista. Ele lembra ainda que, pela baixa estatura, por exemplo, nem Napoleão Bonaparte poderia ingressar na PM paranaense.

Os clientes do jurista não falam oficialmente sobre o assunto. Pedindo para se manter no anonimato, um deles contou como é difícil o momento de incerteza que o grupo vive – o que já fez com que parte tenha desistido das ações. "Estamos com trabalho interno, somos de segunda classe. A nossa carga horária é de 40 horas e se estourar o tempo não se ganha um centavo a mais", informa. (JNB)