A Justiça de São Paulo abriu ação penal contra 13 acusados pelo desmoronamento de parte das paredes do túnel e do canteiro de obras da futura Estação Pinheiros do Metrô, ocorrido em 12 de janeiro de 2007 e que provocou a morte de sete pessoas. Elas foram soterradas após a abertura de uma cratera de 80 metros.
A decisão é da juíza Aparecida Angélica Correia, da 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Pinheiros, que marcou para abril, maio e julho as audiências com testemunhas de acusação e defesa. Os réus são engenheiros e projetistas do Consórcio Via Amarela, responsável pela obra, e gerentes do Metrô.
Todos foram denunciados pelo Ministério Público Estadual com base no artigo 256 do Código Penal, combinado com o artigo 258 - desabamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de terceiros. No caso de culpa, e porque houve mortes a promotoria pede aplicação de sanção prevista para homicídio culposo, aumentada de um terço. Segundo a promotoria, os acusados "deram causa (ao desmoronamento) na forma culposa, por imprudência ou negligência".
Em despacho de oito páginas, a juíza Aparecida Correia expõe seus motivos para instaurar a ação criminal. Ela assinala que "somente o devido processo legal será capaz de trazer as respostas necessárias e, consequentemente, tranquilizar todos aqueles que aguardam ansiosamente as explicações sobre as causas do acidente e eventuais responsabilidades, especialmente, os parentes das vítimas, os acusados e seus familiares, que com isso estão vivenciando um momento de aflição e espera".
