Justiça afasta chefe de presídio por suspeita de tortura no DF

O chefe do Núcleo de Custódia da Polícia Federal no Distrito Federal, Avilez Moreira de Novais, foi afastado da função por suspeita de abuso de autoridade e tortura. Os crimes teriam sido cometidos contra detentos que estão na ala federal do complexo penitenciário da Papuda. Desde abril, Avilez vinha sendo investigado. A decisão é da Justiça Federal, que atendeu a um pedido do Ministério Público.

A assessoria da Polícia Federal informou que já solicitou, ao Ministério Público, todos os documentos relativos a essa investigação. Após análise do material, se for o caso, um procedimento administrativo será aberto contra o funcionário afastado. A PF disse ainda que não estava autorizada a informar os contatos de Avilez ou de seus advogados.

Segundo a investigação, os abusos eram cometidos em retaliação às queixas feitas pelos presos. Durante audiências na Justiça e inspeções do Ministério Público, eles reclamavam constantemente do tratamento recebido na penitenciária.

Entre as ilegalidades relatadas por detentos e outras testemunhas estão: agressões físicas e mentais; corte de visitas e de banho de sol; retirada de colchões e itens de uso pessoale até o fornecimento de água para beber misturada com detergente.

De acordo com o Ministério Público, também foi constatada a exposição dos presos a situações degradantes. Em um dos episódios relatados, os detentos foram levados para o pátio apenas de cueca e ficaram lá por mais de três horas, debaixo de sol e calor intensos.

Tudo teria sido documento por meio do circuito interno de TV. Em outra situação, eles foram obrigados a correr nus pelo corredor da carceragem.

Dois agentes penitenciários federais e um detento provisório também foram denunciados à Justiça pelos atos criminosos. Mas a Justiça não acatou a denuncia por entender que eles apenas cumpriam ordens.

Os crimes de tortura e de abuso de autoridade prevêem pena de multa, perda do cargo e até prisão.