A Justiça determinou na tarde desta quinta-feira (3) a reintegração de posse de todos os colégios ocupados por estudantes em Curitiba. A decisão, proferida pela juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 5º Vara da Fazenda Pública, veio depois que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com pedido, na terça (1º), para que o efeito da liminar que autorizou a reintegração de 23 escolas da capital fosse estendido às demais instituições tomadas pelos alunos no município.
O documento relaciona 43 colégios e o Colégio Estadual do Paraná (CEP), que teve a reintegração de posse suspensa na semana passada, em comum acordo com o governo estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e Ministério Público.
Segundo a magistrada, não só a situação de risco persiste nos colégios, como os “requisitos da liminar anteriormente deferida”. “Razão pela qual autorizo o cumprimento do mandado, em todos os seus efeitos e determinações, inclusive no que tange a multa pessoal diária estabelecida em caso de descumprimento”, afirmou a juíza, no documento.
De acordo com a advogada Tânia Madarino, do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, os estudantes foram informados há pouco sobre a decisão autorizada pela Justiça. A orientação é que sempre se cumpram as decisões judicias e que, em caso de atos de resistência, pais ou responsáveis sejam consultados previamente.
Os colégios ainda devem receber os mandados de reintegração através de oficiais de justiça.
Veja a relação de escolas a serem desocupadas, segundo o coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia:
- CE do Paraná.
- CE Alcyone Moraes de Castro
- CE Alfredo Parodi
- CE Algacyr Munhoz Maeder
- CE Anibal Khury
- CE Barão do Rio Branco
- CE Conselheiro Carrão
- CE Deputado Olivio Belich
- CE Dr. Xavier da Silva
- CE Emilio de Menezes
- CE Euzebio da Mota
- CE Guilherme Pereira Neto
- CE Hildebrando de Araújo
- CE Instituto de Educação Erasmo Pilotto
- CE João Bettega
- CE João Paulo II
- CE João Turin
- CE José Guimarães
- CE Julia Wanderley
- CE La Salle
- CE Lamenha Lins
- CE Leôncio Correia
- CE Loureiro Fernandes
- CE Lysimaco Ferreira da Costa
- CE Maria Gai Grendel
- CE Milton Carneiro
- CE Monteiro Lobato
- CE Natália Reginato
- CE Nirlei Medeiros
- CE Papa João Paulo I
- CE Pedro Macedo
- CE Pio Lanteri
- CE Prof Elysio Vianna
- CE Prof João Loyola
- CE Prof Nilo Brandão
- CE Prof. Julio Mesquita
- CE Roberto Langer Junior
- CE Santo Agostinho
- CE Santos Dumont
- CE São Paulo Apóstolo
- CE Senhorinha de Moraes Sarmento
- CE Teotonio Vilela
- Instituto de Educação do Paraná
- CE Victor do Amaral
