Justiça autoriza reintegração de posse de todos os colégios ocupados em Curitiba

A Justiça determinou na tarde desta quinta-feira (3) a reintegração de posse de todos os colégios ocupados por estudantes em Curitiba. A decisão, proferida pela juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 5º Vara da Fazenda Pública, veio depois que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com pedido, na terça (1º), para que o efeito da liminar que autorizou a reintegração de 23 escolas da capital fosse estendido às demais instituições tomadas pelos alunos no município.

O documento relaciona 43 colégios e o Colégio Estadual do Paraná (CEP), que teve a reintegração de posse suspensa na semana passada, em comum acordo com o governo estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e Ministério Público.

Segundo a magistrada, não só a situação de risco persiste nos colégios, como os “requisitos da liminar anteriormente deferida”. “Razão pela qual autorizo o cumprimento do mandado, em todos os seus efeitos e determinações, inclusive no que tange a multa pessoal diária estabelecida em caso de descumprimento”, afirmou a juíza, no documento.

De acordo com a advogada Tânia Madarino, do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, os estudantes foram informados há pouco sobre a decisão autorizada pela Justiça. A orientação é que sempre se cumpram as decisões judicias e que, em caso de atos de resistência, pais ou responsáveis sejam consultados previamente.

Os colégios ainda devem receber os mandados de reintegração através de oficiais de justiça.

Veja a relação de escolas a serem desocupadas, segundo o coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia:

- CE do Paraná.

- CE Alcyone Moraes de Castro

- CE Alfredo Parodi

- CE Algacyr Munhoz Maeder

- CE Anibal Khury

- CE Barão do Rio Branco

- CE Conselheiro Carrão

- CE Deputado Olivio Belich

- CE Dr. Xavier da Silva

- CE Emilio de Menezes

- CE Euzebio da Mota

- CE Guilherme Pereira Neto

- CE Hildebrando de Araújo

- CE Instituto de Educação Erasmo Pilotto

- CE João Bettega

- CE João Paulo II

- CE João Turin

- CE José Guimarães

- CE Julia Wanderley

- CE La Salle

- CE Lamenha Lins

- CE Leôncio Correia

- CE Loureiro Fernandes

- CE Lysimaco Ferreira da Costa

- CE Maria Gai Grendel

- CE Milton Carneiro

- CE Monteiro Lobato

- CE Natália Reginato

- CE Nirlei Medeiros

- CE Papa João Paulo I

- CE Pedro Macedo

- CE Pio Lanteri

- CE Prof Elysio Vianna

- CE Prof João Loyola

- CE Prof Nilo Brandão

- CE Prof. Julio Mesquita

- CE Roberto Langer Junior

- CE Santo Agostinho

- CE Santos Dumont

- CE São Paulo Apóstolo

- CE Senhorinha de Moraes Sarmento

- CE Teotonio Vilela

- Instituto de Educação do Paraná

- CE Victor do Amaral