Justiça cassa liminar que impedia licitação do consórcio do lixo

A Prefeitura de Curitiba vai poder terminar o processo de licitação para as empresas interessadas no consórcio intermunicipal do lixo, que é formado por Curitiba e mais 15 municípios da região metropolitana e vai gerenciar o destino dos resíduos sólidos dessas cidades. Nesta terça-feira (12), a 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), derrubou as duas últimas liminares que impediam a seqüência da licitação.

O processo está parado desde o mês de março, quando a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe) e a SPL – Construtora contestaram o edital de licitação das empresas na Justiça. A abertura dos envelopes com os interessados em participar do processo estava marcado para o dia 3 de março, mas até agora não ocorreu.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, todas as cinco liminares contra a licitação foram derrubadas pelo TJ, que entendeu que não há fundamento para impedir o prosseguimento ao processo. O Tribunal também defende que o tema é de interesse público e busca solução para o problema dos resíduos sólidos.

Nova data

Ainda nessa semana a prefeitura deve definir a nova data para a abertura dos envelopes com as empresas interessadas. Isso deve ocorrer num prazo curto de tempo, pois a prefeitura é a maior interessada em dar continuidade ao processo de licitação.

Pelo edital está previsto que a empresa vencedora da licitação deverá implantar o novo modelo de tratamento do lixo proposto pelo consórcio, denominado Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (SIPAR). O sistema substituirá o aterro sanitário da Caximba, que tem previsão de deixar de receber lixo no fim deste ano.

Leia mais detalhes sobre a licitação do lixo em Curitiba na edição desta quarta-feira do jornal Gazeta do Povo