A Justiça de São Paulo pediu explicações sobre a obra que é a principal aposta da Sabesp e do governo Geraldo Alckmin (PSDB) para evitar um rodízio de água em São Paulo nos próximos meses.
A decisão ocorreu depois que a justiça o pedido liminar do Ministério Público que pedia a paralisação da ligação entre a represa Rio Grande e sistema Alto Tietê. A promotoria também pedia a nulidade de todas as autorizações que foram dadas para a obra.
O Ministério Público questionava, entre outras coisas, a dispensa de estudos de impactos ambientais mais rígidos para a realização da obra. A Promotoria também argumenta que a obra, que visa reduzir a dependência da região metropolitana de São Paulo do sistema Cantareira, não pode ser considerada emergencial. Pela tese do promotor, reduzir a dependência do Cantareira era uma obrigação da Sabesp desde 2004.
“A gente busca [também] descaracterizar essa obra como uma obra emergencial. Enxergamos também interferências no Parque Estadual da Serra do Mar”, disse o promotor Ricardo Manuel Castro.
O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, no entanto, não entendeu que os elementos trazidos pelo promotor fossem necessários para paralisar a obra ou anular suas autorizações. Mas o magistrado requisitou, num prazo de 15 dias, explicações da Sabesp sobre a obra.
O magistrado quer saber, por exemplo os motivos que levaram à dispensa de um estudo de impacto ambiental mais rígido.
A Sabesp disse em nota que a liminar feito pelo Ministério Público não tem consistência e, por isso, o pedido de paralisação da obra foi negado.
