Justiça concede guarda de menino brasileiro à família na Bélgica

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A Justiça do Rio concedeu a guarda provisória, por 180 dias, de um menino brasileiro de 3 anos para a família paterna, na Bélgica. A mãe dele, Ana Kellen Moura, está presa no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, desde maio de 2015, acusada de mandar matar o marido e pai da criança, o belga Benoit Gaston, que era dono de um albergue em Santa Teresa. A decisão é da juíza Glória Heloiza Lima da Silva, titular da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital.

O menino estaria sob a responsabilidade da mãe da acusada, mas um estudo social feito pela equipe técnica do juízo concluiu que ele estava sendo cuidado por uma tia-avó. De acordo com os autos processuais, a avó materna desistiu da ação de guarda que havia ajuizado na 1.ª Vara de Família da Pavuna, Zona Norte, alegando que estava com dificuldades de incluir o neto em sua rotina e que não sabia que a filha “ficaria tanto tempo presa”.

Na decisão, a magistrada autorizou a viagem da criança para a Bélgica na companhia da família paterna, que está no Brasil. A juíza determinou, ainda, que a guarda deverá ser exercida de forma que a família materna continue a ter contato com o menino. A família belga deve vir duas vezes por ano ao Brasil para possibilitar o convívio com os parentes da mãe.

“Logo, diante do contexto até então apresentado nos autos, corroborado com o Juízo de cautela de estilo, principalmente, porque não há outra demanda ajuizada destinada a regularização da situação fática da criança, o deferimento da guarda provisória aos autores se revela como sendo a única medida possível que efetivamente atenderá os seus interesses. Isto porque há existência de forte vínculo de afetividade entre Herman e sua avó paterna, além de seus tios e primos”, avalia a juíza Glória Heloiza Lima da Silva.

Na quarta-feira, será realizada uma audiência especial, para que a família materna apresente a criança à Vara da Infância e esclareça por que o menino estava sob cuidados de terceiros.