Justiça concede habeas corpus para condenados por envolvimento na morte de Rafael Mascarenhas

A Justiça concedeu nesta quarta-feira o habeas corpus e o alvará de soltura para Rafael de Souza Bussamra, o motorista que atropelou e matou Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, e para seu pai, Roberto Bussamra. A assessoria do Tribunal de Justiça ainda não divulgou a fundamentação da decisão. Rafael Bussamra recebeu a pena total de 12 anos e nove meses de detenção (sendo sete em regime fechado e o restante em semiaberto). Já Roberto Martins Bussamra foi condenado a oito anos e 11 meses (sendo nove meses em regime semiaberto). Ele subornou os policiais que foram ao local da ocorrência para livrar seu filho da investigação.

Na condenação de Rafael Bussamra, a pena maior — sete anos em regime fechado — foi para o crime de corrupção ativa. Ele também foi condenado por homicídio culposo (três anos e meio), "inovação artificiosa em caso de acidente automobilístico" (seis meses), fuga do local do atropelamento (nove meses) e participação em "pega" (um ano). Além disso, teve a habilitação suspensa por quatro anos e meio.

O pai foi condenado por corrupção ativa (oito anos e dois meses em regime fechado) e "inovação artificiosa em caso de acidente automobilístico" (nove meses). Na decisão, o juiz criticou o fato de o pai ter corrompido os PMs: "O caso (...) retrata não apenas policiais que acobertam e omitem o crime (sendo, por isso, também criminosos), mas também os falsos pais que superprotegem os filhos, criando pessoas socialmente desajustadas". Os dois PMs que receberam suborno foram expulsos da corporação.

Rafael Mascarenhas morreu em 20 de julho de 2010, no Túnel Acústico, na Gávea, Zona Sul. A via acabou recebendo o nome da vítima. Na entrevista publicada nesta terça-feira no jornal O GLOBO, a atriz Cissa Guimarães já havia comentado a possibilidade de os dois envolvidos na morte do filho receberem habeas corpus.

"Isso é a nossa lei. Eu, como cidadã, preciso aceitar. Conseguindo (habeas corpus), eles vão aguardar o recurso ser julgado fora da cadeia. Mas, honestamente, duvido que sairão impunes. Podem sair, mas vão voltar. Estou preparada para tudo e tenho fé que a justiça será feita", disse ela.