A Justiça do Rio concedeu habeas corpus aos ex-PMs do caso Rafael Mascarenhas, Marcelo Bigon e Marcelo Leal, nesta quinta-feira (16). De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), o alvará de soltura também foi expedido na quinta.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, os PMs estão presos na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Benfica, na Zona Norte do Rio, e podem ser soltos ainda nesta sexta-feira (17).
Em novembro, a defesa dos ex-policiais já tinha tentado a liberdade, mas, na época, ela foi negada pela Justiça.
Expulsos
De acordo com a Polícia Militar, os dois foram expulsos da corporação no dia 5 de outubro. A decisão foi tomada pelo comandante geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, que levou em conta as provas que indiciam os acusados, entre elas a de obter vantagem pecuniária.
Os ex-PMs foram denunciados por corrupção passiva. De acordo com a denúncia do Ministério Público, os eles teriam cobrado R$ 10 mil de propina para liberar o motorista Rafael Bussamra, que confessou ter atropelado o jovem, após o acidente. Os presos negam as acusações.
O estudante Rafael Mascarenhas, de 18 anos, filho da atriz Cissa Guimarães, morreu em 20 de julho, vítima de atropelamento no no Túnel Acústico, na Gávea, Zona Sul, na pista sentido Gávea.
Envolvidos fizeram acordo
No dia 7 de dezembro, dois envolvidos no caso, Gabriel Henrique de Souza Ribeiro e Guilherme de Souza Bussamra, fizeram acordo com o Ministério Público estadual. Segundo a Justiça do Rio, eles irão pagar salários mínimos ou cestas básicas à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR).
No dia do acidente, Gabriel dirigia um Honda Civic e estaria, segundo a polícia, fazendo pega com o atropelador do filho de Cissa Guimarães. Além de pagar os dez salários, ele teve sua carteira de motorista suspensa pelo prazo de 1 ano.
Já Guilherme Bussamra, que teria participado da negociação de suborno com os policiais, terá que pagar a metade do valor em dinheiro ou cestas básicas para a mesma instituição, pois, de acordo com sua defesa, ele estaria residindo em São Paulo, o que lhe trouxe despesas, dificultando o pagamento do valor de dez salários.
Guilherme é irmão de Rafael Bussamra, que foi indiciado por homicídio doloso, quando há intenção de matar.
