A Justiça Federal concedeu uma indenização à família de uma criança que morreu após cair de uma maca no Hospital de Clínicas (HC) em Curitiba. Na decisão, proferida na segunda-feira (13), o juiz Marcus Holz entendeu que houve negligência no atendimento prestado, o que teria resultado no óbito. A Universidade Federal do Paraná (UFPR), responsável pelo HC, foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais.
A criança, um menino de onze meses de idade, foi internada no HC em junho de 2006. O bebê apresentava um quadro de convulsões. A mãe do bebê relatou, no processo, que foram realizados os primeiros procedimentos e a equipe médica informou-lhe que a criança estava normal. Pouco depois, ela ouviu um ruído e constatou que o filho havia sido deixado sozinho e caiu da maca. O bebê foi internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e morreu cinco dias depois.
A UFPR sustentou no processo que a criança apresentava um histórico elevado de quedas, e o quadro clínico indicava compatibilidade com espancamento. A instituição afirmou, ainda, que todo cuidado necessário foi prestado ao bebê. No despacho, o juiz revela que a mãe admitiu em depoimento que a criança sofreu varias quedas.
O resultado foi uma fratura no braço por uma queda do andador e uma trinca no osso por ter caído do berço. A mãe teria dito, ainda, que poucos dias antes de ser internada a criança havia caído de um triciclo. O juiz concluiu que houve falha no atendimento médico, mas que a criança também era tratada de modo negligente pelos pais.
Holz decidiu conceder a indenização por entender que a causa da morte foi a queda no hospital, que segundo o laudo de necropsia provocou traumatismo craniano. "Não se pode negar que, sem a queda, a cadeia fática teria outro desenlace. Logo, há, de fato, nexo causal entre a negligência da unidade de atendimento e o óbito. O correto atendimento posterior, ou seja, a disponibilização dos meios para reanimação e a internação em UTI, não foi suficiente para reparar o dano havido", relata o juiz.
Procurada pela Gazeta do Povo, a UFPR disse que até a tarde desta quarta-feira (15) não havia sido notificada oficialmente e por isso não se pronunciaria sobre o caso. Ainda cabe recurso da decisão. A reportagem não conseguiu contato com o advogado da família.
