Justiça concede indenização a mãe de recém-nascida morta por falta de UTI

A mãe de uma menina recém-nascida que morreu em 2008 por falta de uma vaga em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em Colombo, ganhou uma indenização por danos morais da Justiça Federal, em primeira instância. Pela decisão, oficializada na última sexta-feira (17), R$ 70 mil devem ser pagos a Silvana Ramos dos Santos, 39 anos, pelos quatro réus da ação: Hospital Maternidade Alto Maracanã, município de Colombo, estado do Paraná e União. Ainda cabe recurso da sentença.

De acordo com o advogado de Silvana, João Natal Bertotti, o processo discutia especialmente a falta de vaga em uma UTI – o que, segundo ele, foi decisivo para a morte da menina. "A criança ficou dois dias viva e veio a falecer pela falta de UTI no próprio hospital e não houve a abertura de vaga em outro estabelecimento. Ela não sobreviveu porque não teve a oportunidade, conforme fica claro na decisão", disse.

Bertotti relata que outros réus foram citados no processo, além do próprio hospital, porque a culpa pela morte da menina é compartilhada. "Com essa sentença, a Justiça sinaliza que a responsabilidade de não ter uma UTI naquela unidade que atende a população de Colombo é sim da maternidade, mas é também responsabilidade dos gestores da saúde pública. Qualquer criança que venha a ser atendida no local e estiver nessas condições, pode passar pela mesma situação", avaliou.

"Indenização será para o futuro dos meus filhos"

Silvana cuidava de uma menina de cinco meses, que chorava, quando atendeu o telefone na manhã desta quarta-feira (22). Todos os dias pela manhã, os quatro filhos meninos dela – 17, 14, 11 e 8 anos – vão à escola e ela fica em casa. Silvana tem ainda outras duas filhas, uma de quatro anos e a que estava no colo pela manhã. À tarde, o trabalho dela é como servente de pedreiro, preparando paredes com massa corrida e fazendo rejuntes em pisos. Nesse período, os filhos assumem os afazeres da mãe e ficam em casa.

Neste dia 22 de maio, Vitória, a menina recém-nascida que faleceu, completaria cinco anos de idade. "A bolsa rompeu dentro da ambulância e o lugar mais próximo para o atendimento era a maternidade de Colombo. Quando ela morreu, nenhum funcionário veio me avisar, foi uma comadre minha que estava lá que me contou. Ninguém do hospital foi conversar comigo, me senti a pior das pessoas", diz Silvana.

Depois da morte de Vitória, Silvana conta que se separou do marido, com o qual foi casada por 17 anos. "Ele virou alcoólatra, ficou deprimido, ficamos esperando oito anos para ter uma menina. A morte da Vitória destruiu minha família", conta. "Tive outras duas meninas depois da Vitória, mas nenhum filho conforta o lugar do outro. Essa indenização não vai trazer a Vitória de volta, vou usar pensando nos meus outros filhos, para garantir um futuro melhor para eles", diz.

Outro lado

A Advocacia Geral da União (AGU), em nota, informou que vai recorrer da decisão. Já o município de Colombo disse, por meio da assessoria de imprensa, que a decisão ainda pode ser revertida e que providencia recurso, a ser apresentado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O Hospital Maternidade Alto Maracanã informou que "não irá se posicionar sobre o caso no presente momento." Já a Procuradoria do Governo do Paraná foi contatada, por meio da assessoria de imprensa do estado, e ainda não deu um posicionamento oficial.