O Poder Judiciário de Morretes acatou o pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e concedeu liberdade provisória ao motorista que causou o grave acidente que provocou cinco mortes no último domingo (5) na BR-277, no litoral paranaense. Segundo informações da Vara Criminal do município, o juiz entende que a liberação do motorista será possível se algumas medidas cautelares forem cumpridas: suspensão temporária da carteira de habilitação, pagamento de fiança referente a 10 salários mínimos (equivalente a R$ 8,8 mil), comparecimento ao juízo todas as vezes que for intimado para atos do inquérito e da instrução criminal e a comunicação de qualquer eventual mudança de endereço.
O MP-PR havia se posicionado favoravelmente à liberdade provisória do motorista de 43 anos. A promotoria havia sugerido o uso da tornozeleira eletrônica, que foi considerado dispensável pelo juiz. Até às 13 horas, a Polícia Civil informou que o motorista permanecia detido. Ele será solto apenas após o pagamento da fiança, ressalta a promotoria.
O condutor foi detido após prestar depoimento à delegacia de Morretes. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, ele foi autuado em flagrante por homicídio com dolo eventual. Isso porque, de acordo com a polícia, o painel do veículo já tinha alertado que o freio estava falhando e, mesmo assim, o condutor teria assumido o risco ao continuar conduzindo o caminhão. Em depoimento, o próprio motorista confirmou que o painel do caminhão emitiu alertas de que o freio estava falhando.
Via assessoria de imprensa, o delegado Antônio César Monteiro diz que conforme informações coletadas junto a testemunhas, policiais rodoviários federais e mediante depoimento do próprio motorista ele entendeu em juízo preliminar que seria cabível o pedido de prisão em flagrante por dolo eventual. “Mas o MP pode ter outro entendimento”, diz.
Entenda por que o motorista estava preso
O motorista do caminhão que causou o acidente foi preso em flagrante pela Polícia Civil. Após o auto de flagrante, determinado pelo delegado, cabe ao MP se posicionar se mantém a prisão ou solicita a liberdade. Neste caso, foi pedida a liberação do homem.
Com base nos pareceres da Promotoria, o juiz define se revoga ou não a detenção da pessoa que estava presa. Segundo o Código de Processo Penal, ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá ou relaxar a prisão; ou converter a prisão em flagrante em preventiva, quando tiverem requisitos para isso; ou conceder liberdade provisória, com ou sem fiança. O auto de prisão em flagrante será encaminhado ao juízo em até 24 horas. No entendimento do juiz que avaliou o caso, o motorista pode ser liberado, mediante pagamento de fiança.
O acidente
Ao todo, 13 veículos se envolveram no acidente. Um caminhão-tanque carregado de combustível, que seguia no sentido Paranaguá, perdeu os freios e tombou no quilômetro 33 da BR-277, perto de Morretes, no Litoral do Paraná, por volta das 18h30. A carga explodiu e atingiu outros 12 carros. Cinco pessoas morreram.
