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Crime ambiental

Justiça condena 75 empresas em S. José

A Justiça condenou 75 empresas de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curi­­tiba, por poluição do meio am­­biente. Além de pagar indenização, elas terão que recuperar as áreas onde foram encontrados tambores que armazenavam material tóxico e acabaram contaminando o solo e os lençóis freáticos nos bairros do Guatupê, Barro Preto e Xingu.

As punições variam de acordo com a quantidade de tambores encontrados. A pena mínima, para os casos onde foram encontrados de 1 a 5 tambores, é de R$ 25 mil. O dinheiro deverá ser usado para reparar os danos ambientais causados pelas empresas e parte da verba será destinada para entidades sociais de São José dos Pinhais.

Entre as empresas condenadas, sete mantinham relações com a falida Recobem, que transformava borras de tinta provenientes das indústrias da região em novos produtos. Em 1999, o Ministério Público do Paraná recebeu a denúncia de que parte do lixo tóxico produzido pela Recobem estava enterrado nos antigos depósitos da empresa, que teve falência decretada em 1995. Na época, a promotoria de Justiça ajuizou uma ação civil pública contra as empresas Volvo, GM, New Holand, SLC John Deere S&A, Inepar, Singer do Brasil e Valeo.

O material tóxico foi retirado dos depósitos e, durante este processo, foram encontrados recipientes de diversas outras empresas. Cinquenta delas assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta, que estabelecia o pagamento de R$ 25 mil para cada tonelada de produtos tóxicos encontrados em embalagens de suas marcas. As sete empresas que já haviam sido notificadas não entraram no acordo e pediram uma perícia no local para avaliar os danos.

Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) constatou que a região compreendida entre os bairros Guatupê, Barro Preto e Xingu estava contaminada por metais pesados e hidrocarbonetos e apresentava sérios riscos ao meio ambiente e à saúde da população que reside próximo ao local.

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