Justiça condena 75 empresas por poluírem o meio ambiente

A Justiça condenou 75 empresas de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, por poluição do meio ambiente. Além de pagar indenização, elas terão que recuperar as áreas onde foram encontrados tambores que armazenavam material tóxico e acabaram contaminando o solo e os lençóis freáticos nos bairros do Guatupê, Barro Preto e Xingu.

As punições variam de acordo com a quantidade de tambores encontrados. A pena mínima, para os casos onde foram encontrados de 1 a 5 tambores, é de R$ 25 mil. O dinheiro deverá ser usado para reparar os danos ambientais causados pelas empresas e parte da verba será destinada para entidades sociais de São José dos Pinhais.

Entre as empresas condenadas, sete mantinham relações com a falida Recobem, que transformava borras de tinta provenientes das indústrias da região em novos produtos. Em 1999, o Ministério Público do Paraná recebeu a denúncia de que parte do lixo tóxico produzido pela Recobem estava enterrado nos antigos depósitos da empresa, que teve falência decretada em 1995. Na época, a Promotoria de Justiça ajuizou uma ação civil pública contra as empresas Volvo, GM, New Holand, SLC John Deere S&A, Inepar, Singer do Brasil e Valeo.

O material tóxico foi retirado dos depósitos e, durante este processo, foram encontrados recipientes de diversas outras empresas. Cinquenta delas assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta, que estabelecia o pagamento de R$ 25 mil para cada tonelada de produtos tóxicos encontrados em embalagens de suas marcas. As sete empresas que já haviam sido notificadas não entraram no acordo e pediram uma perícia no local para avaliar os danos.

Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) constatou que a região compreendida entre os bairros Guatupê, Barro Preto e Xingu estava contaminada por metais pesados e hidrocarbonetos e apresentava sérios riscos ao meio ambiente e à saúde da população reside próximo ao local.