A Justiça informou nesta segunda-feira (10) que a Editora Gráfica Universal foi condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por dano moral à apresentadora Maria da Graça Xuxa Meneghel. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, a editora publicou no jornal "Folha Universal" que a apresentadora é "satanista" e que teria vendido sua alma para o demônio por US$ 100 milhões.
O G1 entrou em contato com a Editora Gráfica Universal, e o departamento jurídico informou que prefere não comentar sobre o caso. O TJ-RJ afirmou que a editora pode entrar com recurso contra a decisão. A condenação é em primeira instância.
No processo, Xuxa declarou que tem uma imagem pública a zelar, principalmente no meio infantil, e que a publicação teria lhe causado danos morais. Nos autos, a editora se defendeu alegando seu direito de informar e que não o fez com abuso. A editora disse ainda que os fatos mencionados em sua reportagem já teriam sido objeto de outras matérias em outros veículos.
A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, afirmou que a reportagem do jornal "Folha Universal" não apresenta traços de informação, mas sim de especulação, sem que tenha sido dada a Xuxa a oportunidade de ser ouvida sobre seu teor.
"Toda liberdade deve ser exercida com responsabilidade, o que a ré parece não saber, embora, ironicamente, seja gráfica de uma igreja. Quem publica o que quer, com manchete sensacionalista e texto estapafúrdio sobre 'famosos que teriam se deixado seduzir pelo mal' e monta fotos, legendando-as com palavras que evocam um suposto culto da autora pelo diabo, deve ser responsabilizado pelo dano moral causado, agravando-se tal situação por ser a autora pessoa que tem seu público, sobretudo, no meio infantil e infanto-juvenil, que é mais facilmente ludibriável", afirmou a juíza.
Segundo o TJ-RJ, além da indenização, a editora também foi condenada a publicar no jornal a seguinte afirmação: "Em desmentido da publicação do exemplar 855 de 24 de agosto de 2008, Maria da Graça Xuxa Meneghel afirma que tem profunda fé em Deus e respeita todas as religiões".
