Justiça condena indigenista por dano moral a ex-presidente da Funai

O juiz Felipe Vidigal de Andrade Serra, da 9ª Vara Cível de Brasília, condenou o indigenista e advogado, Ricardo Henrique Rao, a indenizar o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, em R$ 15 mil reais por danos morais.

O advogado, que também é ex-funcionário da Funai, foi processado depois de usar as redes sociais para acusar, sem provas, o ex-presidente da Fundação de envolvimento nas mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips.

Inicialmente, Xavier havia pedido uma indenização no valor de R$ 50 mil e uma retratação nas redes sociais. Na decisão, o juiz reconheceu que houve crime na conduta do réu, mas reduziu o valor da indenização e não atendeu a reivindicação de retratação para não “reacender o debate ofensivo”.

“As ofensas perpetradas pela parte ré ao autor possuem nítido caráter ilícito e desabonador da conduta, especialmente ao se considerar que inexiste prova de tais ilações, como sentença condenatória transitada em julgado”, diz um trecho da decisão publicada no dia 4 de outubro de 2023.

O juiz também negou um pedido do ex-presidente da Funai para que Ricardo Rao fosse impedido de mencionar o seu nome em entrevistas ou nas redes sociais. De acordo com o magistrado, tal proibição “aniquilaria o controle social e enfraqueceria o regime democrático”.

Ainda, segundo a decisão, as redes sociais usadas por Ricardo Rao para disseminar as falsas acusações contra Marcelo Xavier não existem mais. Além disso, Ricardo deixou o país em 2019 para um suposto exílio na Noruega.

Em maio deste ano, ao conceder entrevista ao site Opera Mundi, Ricardo disse que escolheu a Noruega para poder trabalhar nas aldeias dos índios Samis, etnia que vive no Círculo Ártico da Europa.

Em 2022, ao se deparar com Marcelo Xavier, então presidente da Funai, na Assembleia Geral do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (Filac), na Espanha, Ricardo Rao fez um escândalo e aos gritos chamou Xavier de “miliciano” e voltou a acusá-lo de ser responsável pela mortes de Bruno e Phillips.

Procurado pela Gazeta do Povo, Marcelo Xavier reclamou da postura de parte da imprensa que, à época dos fatos, reproduziu as acusações de Ricardo e prometeu também acionar os jornais na justiça após a vitória contra o ex-funcionário da Funai.

"A recomposição dos danos morais pelo Poder Judiciário, com a condenação do ofensor, ainda que tardia, traz para a opinião pública a satisfação de que não se deve extrapolar ou abusar nas redes sociais. Lamentável a postura daquele que se autodeclara defensor dos direitos humanos, mas utiliza as redes sociais para disseminar discurso de ódio e assaques, tal como reconhecido por sentença. Na época dos fatos, muitos veículos de comunicação, de forma totalmente parcial, acabaram por contribuir com a disseminação das mentiras, entretanto, ignoraram a atual condenação pelo Poder Judiciário. Todos serão acionados judicialmente e parte dos recursos obtidos com as condenações serão doados para entidades de promoção do etnodesenvolvimento sustentável em áreas indígenas", disse Xavier.