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A defesa e a família do pastor Jorge Luiz dos Santos, de 58 anos, aguardam para breve uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode conceder a ele liberdade condicional do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele está preso há mais de um ano por suspeita de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Santos já poderia ter tido a liberdade condicional concedida se não tivesse sido vítima de um erro da Justiça, que atribuiu a ele crimes cometidos por um homônimo – pessoa de mesmo nome –, o que levou Moraes a negar o benefício. O magistrado é o relator dos processos decorrentes da manifestação que levou à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
Segundo relatou à Gazeta do Povo a advogada Carolina Siebra, que defende o pastor, em setembro do ano passado foi feito um pedido de liberdade condicional a Santos na mesma época da morte do empresário Clériston Pereira da Cunha, de 46 anos, por um mal súbito durante o banho de sol.
Assim como Clériston, o pastor também tem um quadro de saúde delicado e precisa fazer uma cirurgia. No entanto, na hora de analisar a concessão da liberdade provisória, após três meses de espera, Moraes negou o benefício por causa de supostos crimes cometidos por Santos, atribuídos a ele por um erro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ao emitir a certidão de antecedentes criminais.
“O ministro negou a liberdade com base nesses antecedentes criminais, citando que ‘o réu já foi condenado pelo crime de estelionato’, sendo que tínhamos a certidão negativa dele. Quando fui ver o link da decisão, percebemos o erro dos antecedentes criminais e começamos a correr atrás para corrigir isso”, disse Siebra.
A advogada explicou à reportagem que o próprio TRF-1 teve dificuldade em entender o que havia acontecido, já que o tribunal foi dividido em duas jurisdições com a criação da 6ª região em 2021. Nesta divisão pode ter acontecido alguma interferência que fez os processos terem algum tipo de erro.
Carolina Siebra explicou que, após muitos e-mails e consultas, uma servidora do TRF-1 conseguiu entender o que aconteceu e corrigiu o erro. Assim, tanto o tribunal como o TRF-6 emitiram as certidões necessárias para se encaminhar um novo pedido de concessão da liberdade condicional do pastor à Procuradoria-Geral da República (PGR) na semana passada.
O pedido foi recebido pelo procurador Joaquim Cabral, que integra a equipe do procurador-geral Paulo Gonet Branco e que, diz a advogada, se disse “incrédulo” com o erro da Justiça. Nesta segunda (29), a PGR deu um parecer favorável à liberdade de Jorge Luiz dos Santos e enviou o relatório a Moraes, que agora deve decidir se concede ou não o benefício.
“A gente acredita que não tem mais óbice para manter o pastor preso e que não vai demorar para ter uma decisão, já que foi um erro muito grave por manter uma pessoa presa pelo nome de outra, e ele não se diferencia em nada de outros que tiveram a liberdade condicional concedida”, disse a advogada.
Ainda segundo Carolina, o pastor tem se mantido firme na prisão sem se abater pelas dificuldades e pelo erro da Justiça. A questão mesmo é o delicado problema de saúde que ele enfrenta e que necessita de uma cirurgia.
Um balanço da PGR divulgado no final de 2023 aponta que, ao todo, 1.412 pessoas foram denunciadas ao STF por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, sendo 1.156 por supostamente terem incitado a manifestação e 248 pela execução. Os dados apontam, ainda, 797 pedidos pela concessão de liberdade, sendo que 66 seguem presos dos mais de 2,1 mil detidos.
Procurado, o STF informou que Moraes deve se manifestar somente nos autos do processo.
