Justiça considera ilegal greve na saúde

A Justiça de Maringá considerou ilegal e abusiva a greve dos cerca de mil funcionários públicos da saúde, iniciada ontem, e determinou que eles voltem ao trabalho hoje. A decisão é da 1.ª Vara Cível de Maringá, que analisou ação protocolada pela Procuradoria Jurídica da prefeitura. Em caso de desobediência, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar) pode ser multado em R$ 5 mil por dia.

A presidente do sindicato, Ana Pagamunici, informou que deve recorrer da decisão judicial. Ela convocou uma assembléia geral em frente à Secretaria Municipal de Saúde para hoje de manhã, a fim de avaliar a paralisação e discutir os rumos do movimento. O secretário municipal de Saúde, Heine Macieira, questionou a paralisação. "É errada, em um momento errado e de maneira irresponsável", ressalta. A prefeitura promete descontar os dias parados.

A greve piorou ainda mais a situação da saúde em Maringá. As unidades básicas de saúde 24 horas não atenderam ontem e o Hospital Municipal (HM) recebeu apenas emergências. A Secretaria de Saúde estima queda de 30% nos atendimentos nos postos de saúde e de 70% no HM. A rede pública de saúde faz 6 mil consultas especializadas ao mês. A estimativa do Sismmar é de que a adesão foi de 90%.

O motivo da paralisação é o decreto municipal 1.341/2005, que regulariza a carga horária dos funcionários. O decreto aponta que médicos e dentistas passem de 15 para 20 horas de trabalho semanais e os enfermeiros e auxiliares, entre outros profissionais, passem de 30 para 36 horas semanais. A atual carga, praticada há 13 anos, é baseada em um acordo informal. Ana Pagamunici afirma que tentou agendar uma reunião com o prefeito Silvio Barros (PP). "Solicitamos por ofício, mas ele não nos atendeu", disse.

A crise na saúde em Maringá se arrasta desde o primeiro semestre, com problemas como falta de médicos e remédios, e filas em consultas. "O problema da saúde não são os funcionários", declarou o psicólogo Inácio Souza Pinho, 40 anos, que participou das manifestações em frente à Secretaria de Saúde. "O problema é a falta de material e máquinas quebradas que não são consertadas", completa.

A falta de infra-estrutura atinge, por exemplo, o principal hospital da cidade. O HM tem 81 leitos, 342 funcionários e um custo mensal acima de R$ 1 milhão bancado pelo município.

Hospital Universitário

Na unidade Pinheiros, no bairro Jardim Pinheiros, não houve atendimento na clínica odontológica, que faz uma média de 50 atendimentos ao mês. Na unidade Parigot de Souza, metade dos 20 funcionários trabalhava no início da tarde de ontem, com previsão de novas adesões ao movimento. A dona-de-casa Zélia do Nascimento, 60 anos, lamentou não ter agendado uma consulta para seu marido. "Eles pediram para voltar amanhã para ver se consigo", comentou. Ela ainda fez questão de frisar que não culpa os funcionários, que sempre a atendem bem.

O primeiro dia de greve também trouxe problemas para o Hospital Universitário, para onde são encaminhados os pacientes que não têm problemas graves. As consultas do HU dobraram ontem. A superintendência registrou 133 consultas entre 7 e 14 horas, período que, normalmente, chega a 60 procedimentos. A Promotoria de Saúde também acompanha a greve para verificar se não faltam atendimentos de emergência.