Justiça de SP condena jornalista a prisão por injúria contra judeus

O juiz Fabricio Reali Zia, do Foro Criminal da Barra Funda, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), condenou o jornalista Breno Altman a três meses de prisão em regime aberto, e pagamento de 15 salários mínimos por crime de injúria contra o economista Alexandre Schwartsman e o cientista político André Lajst, ambos judeus.

A sentença foi publicada na segunda-feira (26), mas não é definitiva e Altman poderá recorrer da decisão.

Para o juiz, o jornalista usou termos inadequados no X ao criticar o posicionamento de Lajst e Schwartsman em relação à guerra entre Israel e o grupo terrorista do Hamas, na Faixa de Gaza.

Em 7 de dezembro de 2023, Altman utilizou a rede social para ofender os dois.

“Pode parecer incrível, mas há sionistas brasileiros mais covardes e desqualificados que André Lajst, Alexandre Schwartsman e Michel Gherman [professor da UFRJ], entre outros. Esses ao menos se identificam. Mas o que dizer de energúmenos que escondem até o nome, com um @Mlzazag e demais medrosos?”, escreveu Altman.

Em sua defesa, Altman alegou que não fez referência pessoal a Lajst e Schwartsman, mas sim às posturas adotadas pelos dois.

Juiz determinou a exclusão da postagem

Em janeiro deste ano, o juiz Fabricio Reali Zia já havia determinado a exclusão da publicação do jornalista.

“As liberdades de expressão e de imprensa, conforme entendimento supracitado, encontram limitações quando desviam da crítica e se encaminham para a violação com vistas ao ataque à honra de alguém [...] Por essa razão, no caso concreto, não há como afastar a intenção do querelado de injuriar os querelantes, não estando albergado pela referida imunidade, pois a publicação em exame excedeu os limites circunscritos para, de fato, objetivar a ofensa”, disse o juiz na decisão.

Conhecido por posicionamentos radicais nas redes sociais a favor do Hamas, Altman virou alvo de críticas por comemorar a entrada do Hezbollah na guerra contra Israel e por comparar judeus a ratos logo após a deflagração do conflito. 

O que dizem os envolvidos

A Gazeta do Povo entrou em contato com André Lajst para comentar a decisão e aguarda retorno. A reportagem não conseguiu localizar o economista Alexandre Schwartsman e o jornalista Breno Altman.

O jornal permanece aberto para quaisquer manifestações dos envolvidos no caso. 

Nesta quarta-feira (28), Altman compartilhou em suas redes sociais uma nota da Federação Árabe Palestina no Brasil (Fepal) prestando solidariedade ao jornalista.

"Breno Altman incomodou os sionistas ao colocar o dedo na ferida: o problema é exatamente o sionismo, não apenas 'Israel' ou sua demografia judaica, importada para o projeto colonial e genocidário de substituição da população palestina originária e fanatizada neste mister. Mais do que isso, Altman demonstrou que é justamente o sionismo que joga parcela dos professantes do judaísmo nesta armadilha e os captura para plano de extermínio análogo ao nazista", diz um trecho da nota.

Em seguida, Altman voltou ao X para reforçar seus ataques contra defensores do povo judeu.

"Covardia constitui um dos adjetivos mais apropriados ao sionismo. Essa choldra é covarde porque emprega meios dos mais poderosos contra mulheres e crianças. Mas seus seguidores também são medrosos e fujões quando se deparam com paridade de armas. Sionistas são vis e covardes", escreveu o jornalista.

Outras ações

Em janeiro deste ano, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) acionou a Justiça de São Paulo contra Altman pelo endosso a uma "fala antissemita” proferida pelo ex-presidente do PT, José Genoino, e por “incitar uma caçada aos judeus”.

Em uma ação anterior, a Confederação pediu a suspensão das redes sociais do jornalista por “incitação à violência contra judeus”. 

Em novembro do ano passado, o jornalista foi notificado, no âmbito de outra ação protocolada pela Conib na 16ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), para excluir uma série de publicações em suas redes sociais por “injúria ou até eventual calúnia” contra o povo judeu.

Altman e Genoino também foram alvos de uma notícia-crime enviada pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ao Ministério Público Federal de São Paulo por conta da fala sobre o boicote a judeus.