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Nesta segunda-feira (30), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu uma decisão de primeira instância que havia paralisado um processo movido pela Jovem Pan contra o Sleeping Giants Brasil (SGBR) e determinou, por unanimidade, que a campanha de desmonetização encampada pelo SGBR contra a emissora seja suspensa imediatamente.
O SGBR é um grupo de ativismo político de esquerda conhecido por intimidar empresas na internet para cancelar e desmonetizar propagandas em veículos de comunicação que não comungam com os valores ideológicos do grupo.
“Você tenta calar um veículo de comunicação porque ele não pensa como você. As campanhas (do SGBR) são muito direcionadas. Hoje foi a Jovem Pan, amanhã pode ser qualquer órgão de imprensa que não tenha o mesmo pensamento ou a mesma ideologia que o Sleeping Giants prega. Então, o que o Sleeping Giants tenta praticar tem um nome só: censura”, disse o advogado de defesa da emissora, José Frederico Manssur, ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan.
Procurado pela Gazeta do Povo, o advogado explicou que o processo seguirá o trâmite normal na primeira instância e que o Sleeping Giants ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão desta segunda-feira (30).
“Em termos práticos, isso significa que enquanto estiver vigente esta decisão do Tribunal de Justiça, ainda que em caráter liminar, o Sleeping Giants, se ele continuar com a campanha de desmonetização, será apenado com multa, além de ser um descumprimento de ordem judicial”, disse Massur à Gazeta, nesta terça-feira (31).
A campanha de desmonetização deflagrada pelo SGBR fez com que mais de 60 empresas cancelassem seus contratos com a emissora.
A decisão do TJ-SP se deu no âmbito de uma ação civil protocolada pela emissora. A ação havia sido paralisada na primeira instância após o juiz da causa decidir aguardar o resultado de outro inquérito criminal aberto pela empresa contra o SGBR por crime de difamação.
De acordo com o juiz, o processo tanto poderia ficar paralisado por um ano, como poderia ser retomado a qualquer momento caso o inquérito policial fosse encerrado antes desse prazo.
Atualmente, o inquérito criminal encontra-se arquivado por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Na decisão em que decidiu pelo arquivamento do inquérito, Moraes contrariou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e alegou “ausência de justo motivo” para dar continuidade à investigação.
Após a decisão da primeira instância, a defesa da Jovem Pan entrou com um recurso no TJ-SP, onde já havia outra petição solicitando a suspensão da “campanha difamatória” do Sleeping Giants Brasil, que vem acusando a emissora de “lucrar com ataques à democracia”.
Além da suspensão da campanha, a Jovem Pan também havia pedido a exclusão do conteúdo já compartilhado pelo SGBR nas redes sociais, mas não teve essa demanda atendida.
