Justiça decide pelo fim da greve

O fato de eles terem marcado uma assembleia uma semana depois da negociação demonstra que deixou-se a pauta reivindicatória para se assumir uma pauta política.

Eduardo Sciarra, chefe da Casa Civil.

O desembargador Luiz Mateus de Lima, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), determinou nessa quarta-feira (4) o retorno imediato das aulas nas escolas estaduais, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. A liminar do magistrado foi concedida dentro de uma ação declaratória de abusividade do governo do Paraná na tentativa de acabar com a greve iniciada no último dia 9 e horas depois de uma grande assembleia da categoria decidir pela manutenção da paralisação.

Na decisão, Lima sustenta que não há ilegalidade na mobilização, mas reforça que o sindicato que representa a categoria teria conseguido avançar nas negociações com o governo do estado. “De maneira alguma digo que as reivindicações não são dignas ou justas. Todavia, o que não me parece justo e legal, no caso, é comprometer toda a sociedade, maior afetada nesse momento”, diz trecho do despacho. Ele argumenta que “é inegável que houve alguns avanços nas negociações”.

Além de determinar o retorno às aulas, o magistrado proíbe os grevistas de “limitarem os acessos às dependências de órgãos públicos estaduais ou de impedirem outros servidores de trabalhar”. Ainda segundo ele, o uso de força policial está autorizado, “caso necessário”.

O presidente do sindicato dos professores, a APP Sindicato, Hermes Leão, criticou a decisão. “O Poder Judiciário está cego para as demandas da população. Como é que uma decisão dessas acontece no mesmo dia que conseguimos reunir mais de 20 mil pessoas numa assembleia? Isso é autoritarismo. Nós queríamos que o Judiciário atuasse como mediador do conflito”, declarou. Até a noite dessa quarta-feira (4), o sindicato não havia sido notificado oficialmente sobre a decisão. Leão antecipou, contudo, que o sindicato vai entrar com um recurso.

Apesar da possibilidade de recurso, o secretário de Educação, Fernando Xavier Ferreira, disse que a previsão é de que as aulas sejam retomadas até a semana que vem. “O calendário escolar certamente vai ser prejudicado, mas ainda não temos uma definição sobre como será feita a reposição das aulas”, disse Ferreira. “A recomendação aos pais para os próximos dias é que busquem informações sobre as escolas dos seus filhos”, avisou.

Para o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, o sindicato não tem motivos para continuar com a greve. “A pauta está concluída e a negociação está esgotada. O fato de eles terem marcado uma assembleia apenas uma semana depois da reunião de negociação demonstra que deixou-se a pauta reivindicatória para se assumir uma pauta política”, disparou.

Para a APP Sindicato, a greve tem o apoio de professores, pais e alunos. “Não fazemos greve para derrubar governos. Nenhum sindicato conseguiria manter uma greve dessa dimensão sem o apoio da categoria”, afirmou.