Justiça decreta prisão de mãe e filha por não combaterem o Aedes

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A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva de duas moradoras do município de Aripuanã (a 900 km ao norte de Cuiabá) por contribuírem para propagação de epidemia de dengue e desacatarem três funcionários públicos em exercício da função.

Segundo o MPE, apesar de terem em suas residências diversos focos do mosquito, as moradoras não adotaram nenhuma providência para resolver o problema. O município está em situação de emergência pelos altos índices de infestação do mosquito na cidade.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 8 de outubro de 2015 agentes da Vigilância Sanitária fizeram fiscalização em diversas residências na cidade com o objetivo de prevenir e combater focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti. Durante a fiscalização, a equipe encontrou diversos focos do mosquito na residência de propriedade das acusadas.

Ao serem notificadas e multadas pela Vigilância, mãe e filha desacataram os agentes de saúde proferindo diversos palavrões. Notificadas pelo Ministério Público, compareceram à Promotoria de Justiça e se comprometeram a adotar as medidas necessárias para acabar com os focos de larvas em sua residência, mas, em uma nova fiscalização, foi constatado que nada havia sido feito.

O promotor de Justiça de Aripuanã, Matheus Pavão de Oliveira, diz que o pedido de prisão “visa a garantir a ordem pública”. O delito é um crime relacionado à saúde pública cuja pena pode ser superior a quatro anos.