Justiça determina fechamento de casa de apoio acusada de maus tratos a idosos

A 3ª Vara Cível de Guarapuava, região central do Paraná, determinou o fechamento da Casa de Apoio Nossa Senhora de Lurdes por conta de maus tratos aos idosos, portadores de deficiências e vítimas de transtorno mental que ocupam o local. A decisão foi tomada na última terça-feira (9) pela juíza Rafaela Zarpelon. Os proprietários da casa de apoio ainda podem recorrer da decisão.

Segundo a assessoria do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que entrou com a ação na Justiça, a casa apresentava "superlotação, instalações e acomodações inapropriadas, deficiências sanitárias e de ordem nutricional". Ainda segundo o órgão, em visita ao local, realizada em julho de 2011, a Promotoria de Justiça ouviu dos usuários da casa que, se reclamassem das condições oferecidas, poderiam sofrem represálias.

De acordo com a decisão judicial, além de suspender as atividades, os proprietários da casa de apoio devem realizar, no prazo de 15 dias, a remoção dos usuários para entidades que apresentem estrutura para atender "às necessidades especiais e peculiares de cada um, ou, havendo impossibilidade, que seja promovido o retorno familiar dos internos".

Caso não cumpram a decisão judicial no prazo determinado, os responsáveis pela casa de apoio pagarão multa diária de R$ 500,00. A reportagem da Gazeta do Povo não conseguiu entrar em contato com os responsáveis pelo local.