Justiça determina novo bloqueio de bens da Samarco, Vale e BHP no valor de R$ 500 milhões

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, nesta segunda-feira (22), um novo bloqueio dos bens das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, desta vez de R$ 500 milhões, pelos danos ao patrimônio urbanístico e ambiental causados no município de Barra Longa (a 170 quilômetros de Belo Horizonte) após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro.

A lama com rejeitos de mineração correu pelo Rio Gualaxo do Norte até chegar ao Rio do Carmo, em Barra Longa, destruindo o distrito de Gesteira e causando estragos na sede do município.

A decisão é da juíza Denise Canêdo Pinto, da comarca de Ponte Nova, a pedido do Ministério Público Estadual, que aponta destruição de prédios públicos, obras de infraestrutura, redes de esgoto e de abastecimento de água, escolas, praças e campos de futebol.

Além do bloqueio, a Justiça determina que as três empresas apresentem em até 30 dias um plano de recuperação dos danos, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. O projeto deve ser executado em até seis meses.

As mineradoras devem fazer, ainda, obras de contenção em todo o leito do rio do Carmo, no trecho que cruza a cidade de Barra Longa, para evitar deslizamentos de terra e instabilidade das margens. A juíza também manda que as empresas adotem medidas de monitoramento e alerta para evacuação da população de Barra Longa caso aconteçam novos desastres.

Em nota, a Samarco afirmou que está adotando medidas judiciais para reverter a decisão. “A empresa defende a revogação do bloqueio como medida necessária para que possa dar continuidade às ações que já estão em andamento para mitigar os impactos sociais e ambientais decorrentes do acidente”, diz a mineradora.

A BHP Billiton informou que não vai comentar o assunto. A Vale não respondeu até a tarde desta segunda.

Conforme a Folha de S.Paulo mostrou em dezembro, o estudo sobre as consequências de uma eventual ruptura da barragem do Fundão, encomendado pela Samarco, não previa a chegada da lama em Barra Longa nem danos ao rio Doce e ao vilarejo de Paracatu de Baixo, em Mariana.