Justiça determina proteção a indígenas de aldeia no AM

A juíza federal Marília Gurgel mandou neste domingo (29), a pedido do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União adotem medidas de segurança, no prazo de 24 horas, para proteger a terra indígena Tenharim Marmelos, no município de Humaitá (a 675 quilômetros de Manaus). Há quatro dias, o local tem sido palco de conflitos entre índios e não indígenas após o desaparecimento de três homens perto da reserva.

Moradores de Humaitá acreditam que os indígenas tenham sequestrado os três no dia 16 de dezembro. Nove dias depois, o último dia 25, 300 habitantes do município atearam fogo em órgãos do governo federal que prestam serviço aos indígenas e, no dia seguinte, o mesmo grupo invadiu a reserva e queimaram casas de madeira que eram usados pelos índios para cobrar pedágio. Antes disso, homens do 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) haviam transportado os moradores da reserva a uma sede do batalhão em uma cidade vizinha, Apuí, para garantir segurança a eles.

Na decisão judicial, a magistrada ordenou o retorno dos indígenas à reserva e solicitou à Funai que instale boxes de proteção aos índios para evitar uma nova invasão dos moradores de Humaitá e garantir a segurança dos índios durante as buscas dos desaparecidos. Desde sábado, 300 homens da Força Nacional, Exército, Polícia Federal (PF) e Polícia Militar (PM) montaram acampamento dentro da Reserva Indígena para procurar os três homens, mas até as 17h (horário de Brasília) ninguém havia sido encontrado pelo efetivo.

Plano de fiscalização

Ainda de acordo com a decisão da juíza, os órgãos federais devem elaborar um plano com a participação dos indígenas e o apoio das forças de segurança e instalar postos de fiscalização nos extremos da reserva. O trânsito de não indígenas no trecho da rodovia Transamazônica (BR-230), que corta a terra indígena, também deverá ser monitorado.

A juíza federal Marília Gurgel afirma que a população indígena Tenharim está "acuada" e "relegada à própria sorte" diante dos ataques que tem sofrido por parte da população local, "motivados pela suspeita de que os Tenharim tenham algum envolvimento no suposto desaparecimento de três pessoas na área da reserva".

Para ela, "não pairam dúvidas de que a população indígena em Humaitá vem sofrendo toda ordem de violência e desrespeito a seus direitos primários, enquanto seres humanos e minoria indígena, seja a partir da destruição e vandalismo de unidades dedicadas a seu amparo (Casai, Dsei, Funai, embarcação), seja pela depredação de suas aldeias e limitação de trânsito".

A multa fixada por dia pelo descumprimento da decisão judicial é de R$ 10 mil. A União e a Funai podem recorrer da decisão.

Desaparecimentos

No dia 16 de dezembro, três pessoas estavam na estrada de Humaitá dentro de um carro a caminho do município de Apuí. O professor da rede pública municipal Stef Pinheiro de Souza, o gerente da Eletrobrás Amazonas Energia em Santo Antônio do Matupi (Distrito de Manicoré) Aldeney Ribeiro Salvador e o representante comercial Luciano da Conceição Ferreira Freire pretendiam prestar serviços na cidade vizinha.

De acordo com a irmã de Luciano Freire, Luzineide Fereira Freire de Lima, de 33 anos, amigos da família dizem ter visto um grupo de 10 indígenas cercar o carro em que estacam os desaparecidos e por volta das 10h e obrigá-los a entrar na aldeia.

"Essa informação foi passada por um de nossos vizinhos, mas até agora não entendemos o motivo de os índios terem feito isso. Todas as pessoas que estavam dentro daquele carro tinham um bom relacionamento com os moradores da aldeia", declarou.

Ela disse que a última vez que falou com o Luciano (no dia anterior ao desaparecimento) e ele informou a ela que iria tentar fechar um negócio em Apuí e pegaria carona com uns amigos.

"Ele é um homem sem inimigos e que só trabalha e cuida da família. Até agora está todo mundo sem entender", afirmou Luzineide, durante entrevista esta semana.