Justiça determina proteção a indígenas de aldeia no AM

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A juíza federal Marília Gurgel mandou ontem, a pedido do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União adotem medidas de segurança, no prazo de 24 horas, para proteger a terra indígena Tenharim Marmelos, no município de Humaitá (a 675 quilômetros de Manaus). Há quatro dias, o local tem sido palco de conflitos entre índios e não indígenas após o desaparecimento de três homens perto da reserva.

Moradores de Humaitá acreditam que os indígenas tenham sequestrado os três no dia 16 de dezembro. Nove dias depois, no último dia 25, 300 habitantes do município atearam fogo em órgãos do governo federal que prestam serviço aos indígenas e, no dia seguinte, o mesmo grupo invadiu a reserva e queimaram casas de madeira que eram usados pelos índios para cobrar pedágio. Antes disso, homens do 54.º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) haviam transportado os moradores da reserva a uma sede do batalhão em uma cidade vizinha, Apuí, para garantir segurança a eles.

Na decisão judicial, a magistrada ordenou o retorno dos indígenas à reserva e solicitou à Funai que instale boxes de proteção aos índios para evitar uma nova invasão dos moradores de Humaitá e garantir a segurança dos índios durante as buscas dos desaparecidos. Desde sábado, 300 homens da Força Nacional, Exército, Polícia Federal (PF) e Polícia Militar (PM) montaram acampamento dentro da Reserva Indígena para procurar os três homens, mas até as 17 horas de ontem (horário de Brasília) ninguém havia sido encontrado pelo efetivo.

Os desaparecidos são o professor da rede pública municipal Stef Pinheiro de Souza, o gerente da Ele­­trobrás Amazonas Energia em Santo Antônio do Matupi (Distrito de Manicoré) Aldeney Ribeiro Salvador e o representante comercial Luciano da Conceição Ferreira Freire. Amigos da família de Freire dizem ter visto um grupo de dez indígenas cercar o carro em que os três estavam e obrigá-los a entrar na aldeia.

Órgãos terão de instalar postos de fiscalização nos extremos da reserva

Ainda de acordo com a decisão da juíza federal Marília Gurgel, os órgãos federais devem elaborar um plano com a participação dos indígenas e o apoio das forças de segurança e instalar postos de fiscalização nos extremos da reserva.

Para a juíza, "não pairam dúvidas de que a população indígena em Humaitá vem sofrendo toda ordem de violência e desrespeito a seus direitos primários". A multa fixada por dia pelo descumprimento da decisão judicial é de R$ 10 mil. A União e a Funai podem recorrer da decisão.