Justiça determina que 50% dos ônibus circulem em Cascavel em horário de pico

O desembargador Luiz Eduardo Gunther, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR)), determinou na tarde desta quarta-feira (13) que metade da frota dos ônibus do transporte público circule em Cascavel, no Oeste do Paraná, enquanto durar a greve dos motoristas. A decisão foi tomada após uma audiência de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano de Cascavel (Sinttracovel ) e as empresas que prestam o serviço, mas que não se chegou a um acordo. Fora do horário de pico deverá ser mantida pelo menos 30% da frota. Em caso de descumprimento, será cobrada multa de R$ 60 por trabalhador a cada dia de paralisação.

Depois de três horas de discussões e nenhum acordo, o desembargador apresentou algumas propostas que deverão ser analisadas pelas partes envolvidas antes da próxima audiência. Ele sugeriu reajuste salarial de 13% dividido em duas parcelas de 6,5%, uma retroativa a dezembro e outra em janeiro. Ele também sugeriu vale-alimentação no valor de R$ 200. As empresas haviam proposto R$ 140 de vale enquanto que o Sinttracovel exigia R$ 250,00.

Outra questão divergente é a mudança da data-base da categoria que atualmente é em dezembro. As empresas querem que seja alterada para novembro e os trabalhadores em junho. O desembargador e o Ministério Público do Trabalho (MPT) sugeriram que fosse alterada para outubro.

As empresas querem um PDV (Plano de Demissão Voluntária) com pagamento, além das verbas rescisórias, de um salário e meio para cada cobrador que se desligar da função, extinta após a implantação da bilhetagem eletrôncia em 100% dos veículos. Já os trabalhadores querem que o valor seja de quatro salários mínimos. A sugestão da Justiça Trabalhista é de três salários.

O presidente do Sinttracovel, Nelson Mendes de Borba, fez questão de frisar que as propostas apresentadas pela Justiça precisam ser levadas à assembleia dos trabalhadores para uma decisão coletiva da categoria.

A reportagem tentou o contato com as empresas de ônibus de Cascavel, por volta das 19h, mas obteve sucesso;

Nova audiência

Como não houve acordo, uma nova audiência ficou marcada para 20 de janeiro, às 14h30, na sede do TRT-PR em Curitiba e até lá deve persistir o conflito. Nesta quinta-feira (14) deverá ocorrer um encontro entre representantes das empresas e do sindicato no MPT em Cascavel.

Se permanecer o impasse, o reajuste dos trabalhadores será decidido pela Justiça. Em casos de dissídios recentes, o TRT-PR tem decido pelo repasse da inflação dos últimos 12 meses com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) e mais 2% de aumento real.