Justiça determina que desocupação da praça seja feita pela PF e PRF

Atualizado às 17h42

A Rodonorte, concessionária que administra o trecho da BR-277, onde manifestantes ocupam desde a manhã de quarta-feira a praça de pedágio de São Luís do Purunã, conseguiu na tarde desta-sexta-feira (16) uma determinação da Justiça Federal, expedida pelo juiz Mauro Spalding, que ordena que a reintegração de posse da praça seja feita pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a assessoria da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), o oficial de justiça, que vai apresentar o documento aos integrantes do Movimento dos Usuários de Rodovias do Brasil (Murb), irá se reunir com a superintendência da PF para pedir apoio policial. A PF, por meio de sua assessoria, informou que foi notificada oficialmente por volta de 17h30. Ainda segundo a assessoria, o delegado Hugo Correa Martins, que está respondendo pela superintendência, está reunido com a PRF para traçar um plano para fazer a reintegração de posse da praça.

No despacho o juiz cita, que a Rodonorte acredita que na "existência de um verdadeiro movimento, liderado pela atual administração do estado do Paraná, no sentido de promover a invasão das praças de pedágio".

Spalding determina ainda a instauração de inquérito policial pela PF para apurar eventual crime de quadrilha, desobediência, ou qualquer outro ato ilícito penal devendo identificar quem são os líderes do movimento que levou à invasão da praça de pedágio atentando-se à competência originária do Supremo Tribunal de Justiça caso se constate eventual participação do governador do estado do Paraná na prática de tais delitos.

A assessoria do Palácio Iguaçu negou qualquer participação do Governo do Paraná na ocupação da praça de São Luís do Purunã, tampouco do governador Roberto Requião.

Nova ocupaçãoNesta manhã, os manifestantes prometeram ocupar outras duas praças. Além das novas ocupações, os integrantes do movimento afirmam também que dariam início à uma operação tartaruga. Eles pretendiam fechar as cancelas e liberá-las a cada meia hora.

O movimento, que foi engrossado nesta sexta pelo Clube das Mães das Moradias Pantanal, pede a adesão de toda a população. "Queremos que a população paranaense participe da nossa luta, em especial os caminhoneiros que são os mais prejudicados com os preços abusivos dos pedágios, diz Stevani, um dos manifestantes, que se identificou apenas pelo sobrenome. O grupo, de pelo menos 40 pessoas, reivindica a redução de 61% das tarifas nas 27 praças do estado.

A invasão na praça de pedágio completou nesta manhã 48 horas. As novas ocupações, segundo Stevani, foi decidida em plenária nesta quinta-feira. "Como a concessionária não entrou em um acordo, nós decidimos ocupar outras praças", contou.

A ABCR, por meio de sua assessoria, informou que não existe a possibilidade de fazer acordo com os manifestantes. "Trataremos esse assunto da ocupação pela Justiça". Uma decisão judicial favorável à concessionária Rodonorte estabelece uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Quem paga a contaSegundo diretor da ABCR, João Chiminazzo Neto, em entrevista à Rádio CBN, esse prejuízo será pago pelo governo do Paraná ou pelos usuários.

Na tarde desta quinta-feira, um dos coordenadores da ocupação, Antonio Roberto Filho, esteve na 3.ª Vara Cível de Ponta Grossa, onde foi concedida a liminar de reintegração, e protocolou um pedido de permanência no local.

Nos dois primeiros dias de protesto, cerca de 30 mil veículos deixaram de pagar o pedágio.

ImpasseDe acordo o secretário estadual de Planejamento, Reinhold Stephanes, há três meses foi designado um grupo para iniciar uma conversação com as empresas. "O governo acha o preço do pedágio muito elevado mas empresas não se dispuseram a negociar desde a primeira reunião", afirmou à Rádio CBN.

O diretor da ABCR contesta a informação de Stephanes. "Ele está enganado quanto à data. Na primeira semana de novembro, uma comissão veio propor uma discussão dentro do ponto de vista técnico para uma renegociação só que eles disseram que as concessionárias não poderiam reajustar as tarifas. Considero isso um jogo de interesse politico misturado com uma chantagem", explicou Chiminazzo Neto.

Mais informações em breve.

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