A Justiça do Trabalho determinou que o Hospital de Clínicas (HC) exonere todos os 916 funcionários contratados pela Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar). O juiz Sandro Augusto de Souza concedeu um prazo de 90 dias para a demissão desses trabalhadores e que sejam "substituídos por servidores devidamente concursados". Em caso de descumprimento da decisão, o HC e a Universidade Federal do Paraná (UFPR), mantenedora da instituição, estarão sujeitos a uma multa diária que varia de R$ 5 mil a R$ 150 mil.
A Reitoria da UFPR e a direção da instituição foram notificadas sobre a decisão judicial no início desta semana. O HC é o maior hospital público do Paraná e atende pacientes de diversas regiões do estado. Há anos a instituição enfrenta um problema crônico de falta de pessoal. Atualmente, o hospital já possui um déficit que chega a aproximadamente 600 profissionais para colocar os 550 leitos ativos. Hoje, a instituição tem 2,9 mil funcionários.
"Se eu demitir todos os funcionários da Funpar, o hospital paralisa suas funções. Se tirar todos esses 916 servidores, o hospital não tem condições de funcionar", desabafa o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho. Para tentar reverter essa situação, ele tenta manter diálogo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com a Justiça do Trabalho a fim de encontrar outro caminho que não seja a exoneração dos servidores.
"Temos que pensar na população que usa o HC e no papel social que o hospital desempenha no Paraná. Junto com a Maternidade Victor Ferreira do Amaral (também de responsabilidade da UFPR), o hospital é responsável por atender 50% dos pacientes do SUS no estado", ressalta Akel.
Até 1996, foram contratados servidores em regime celetista pela Funpar, mas a modalidade foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades. Em 2006, a UFPR assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPT comprometendo-se a regularizar a situação de seu quadro de servidores até 31 de dezembro de 2010. Até essa data, o HC teria de demitir todos os funcionários contratados via Fundação e aguardar a abertura de concursos públicos. "A data-limite era 2010. Conseguimos prorrogar até agora e vamos continuar tentando manter esses funcionários por mais tempo", assinala o reitor.
Concurso
O último concurso público para criação de vagas na instituição foi em 2008. Em 2011 foi realizado concurso para 18 vagas, e em 2013 outro, para 13 vagas. Porém, ambos foram para reposição de cargos livres por aposentadorias e exoneração.
O reitor diz estar estudando alternativas para que o Ministério da Educação (MEC) realize concurso público para o HC. Como o Conselho Universitário rejeitou a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) no HC em agosto de 2012, a realização de um concurso é uma incógnita. A tendência é de que MEC só faça novas seleções para hospitais universitários via Ebserh.
Em 2013
Fechamento de vagas ocorreu por falta de servidores
O Hospital de Clínicas de Curitiba anunciou em outubro de 2013 o fechamento de 94 leitos de internação devido à falta de funcionários para mantê-los em operação. O número correspondeu a aproximadamente 20% das 457 vagas que estavam ativas na instituição. Os cortes foram realizados em todos os setores, exceto nas áreas de urgência e emergência.
Após um remanejamento da escala de trabalho, o HC conseguiu reabrir perto de 40 leitos. Há a expectativa de que outros 22 sejam reabertos no decorrer deste ano.
O fechamento dos leitos foi uma consequência da decisão da Justiça do Trabalho que determinou o redimensionamento das escalas de trabalho dos funcionários e proibiu a realização de horas extras tanto para os concursados quanto aos contratados via Funpar. Para manter os leitos ativos, os trabalhadores do HC se desdobravam em jornadas diárias superiores à carga normal de seis horas. A lei permite que sejam feitas no máximo duas horas extras, mas havia profissionais que trabalhavam até 12 horas por dia para tornar viável o fechamento das escalas de trabalho.
A opinião do reitor Zaki Akel Sobrinho de que o funcionamento do HC fica prejudicado com a exoneração dos funcionários é compartilhada pelo diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Márcio Palmares. "Sem esses servidores, fechamos o hospital. Isso pode ser uma pressão para aderirmos à Ebserh."
